O vereador Sergio Nogueira (PSDB) encaminhou requerimento à prefeitura municipal de Dourados, ao governo do estado e ao Comando Militar do Oeste General solicitando informações da possibilidade de uma força tarefa entre os órgãos, aliados à mão de obra de detentos do regime semiaberto do município para a realização de serviço de recapeamento e tapa-buracos nas ruas da cidade, assim como foi realizado em Campo Grande.
“Tendo em vista a quantidade de buracos existentes nas ruas da cidade e o baixo número de funcionários que realizam os serviços de recapeamento e tapa-buracos, fiz esse requerimento com a sugestão de viabilizar uma força tarefa para esses serviços emergenciais”, justifica o parlamentar.
Em resposta, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Pública, informou que será analisado o pleito para possíveis providências.
Recursos do FMDCA
Sergio Nogueira também solicitou ao Poder Executivo informações acerca dos convênios da prefeitura com as instituições e entidades de assistência social e informações sobre os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
“Temos recebido vários questionamentos de pessoas ligadas às entidades e instituições que prestam serviços de grande relevância social no município acerca da demora que vem ocorrendo nos dois últimos anos, sendo que em 2019 só foram assinados no mês de abril e maio. Um planejamento e execução de excelência ajudaria para que os convênios pudessem ser assinados no início de fevereiro juntamente com o início das atividades e encerrado durante o exercício fiscal, facilitando, inclusive, a prestação de contas das entidades junto à Receita Federal e outros órgãos públicos”, justificou o vereador.
O parlamentar ressaltou ainda, o esforço realizado pela Administração Municipal, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Escritórios de Contabilidade nas últimas campanhas de destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É necessária uma distribuição dos recursos existentes no FMDCA para que não caia no descrédito da sociedade”, destacou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao requerimento, informou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) já deliberou o valor de R$ 675.000,00 para fazer o chamamento público, mas conforme a recomendação conjunta do MP/MS do procedimento preparatório, a Semas está em conversa com o CMDCA para acelerar os trâmites para seguir com o processo e encaminhar para pagamento.
“As entidades e instituições necessitam desses recursos para a manutenção da prestação de serviços. Vou acompanhar, de perto, os procedimentos para a destinação dos recursos”, enfatizou Sergio Nogueira.
