Jeanine Áñez preencheu vácuo gerado pela renúncia de Evo Morales
A senadora de oposição Jeanine Áñez se autoproclamou a nova presidente interina da Bolívia nesta terça-feira (12), preenchendo o vácuo de poder gerado pela renúncia de Evo Morales e de todos os que estavam na linha de sucessão.
O Parlamento havia sido convocado para examinar a carta de demissão de Evo e seu vice, Álvaro García Linera, mas o partido Movimento ao Socialismo (MAS), que detém dois terços dos assentos, decidiu boicotar a sessão para evitar que houvesse o quórum mínimo para proclamar o novo presidente.
Ainda assim, Áñez, segunda vice-presidente do Senado, assumiu o comando da Casa e, por consequência, a Presidência da Bolívia. “Vou levar o processo adiante e convocar eleições o quanto antes”, disse.
A Constituição Política do Estado (CPE) estabelece que, “em caso de impedimento ou ausência definitiva” do presidente, a função passa a ser exercida pelo vice, mas Linera também renunciou a seu cargo.
Os dois seguintes na linha sucessória eram os mandatários do Senado, Adriana Salvatierra, e da Câmara, Víctor Borda, porém ambos se juntaram a Morales e abdicaram. Rubén Medinaceli, primeiro vice-presidente do Senado, também renunciou, deixando caminho livre para Áñez.
A renúncia de Evo, no entanto, precisava ser formalizada pelo Parlamento, que não reuniu quórum mínimo por conta do boicote do MAS. Além disso, Áñez precisaria da aprovação de seus pares para assumir oficialmente como mandatária do Senado, o que não aconteceu.
Ainda assim, ela citou regulamentos internos da Câmara Alta para justificar o prosseguimento da sessão e se autoproclamou presidente. “Comprometo-me a tomar todas as medidas necessárias para pacificar o país”, garantiu a senadora, que tem o respaldo da bancada de oposição.
“O povo boliviano é testemunha de que fizemos todos os esforços necessários para canalizar a presença dos parlamentares, mas os integrantes do MAS não se apresentaram”, acrescentou. Aos 52 anos, a nova mandatária é advogada, pertence ao partido de direita Movimento Democrata Social e está no Parlamento desde 2010, sempre como oposição a Evo.
O ex-presidente tentava obter um quarto mandato nas urnas e chegou a ser declarado vencedor da eleição presidencial de 20 de outubro, mas o candidato de oposição Carlos Mesa não reconheceu o resultado e foi às ruas para protestar.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou irregularidades na apuração, e o então presidente decidiu convocar um novo pleito. No entanto, após pressões de sindicatos, da Polícia, das Forças Armadas e dos manifestantes liderados pelo radical cristão Luis Fernando Camacho, Evo renunciou ao cargo.
“Foi consumado o golpe mais nefasto da história. Uma senadora golpista de direita se autoproclama presidente do Senado e presidente interina da Bolívia sem quórum legislativo, rodeada por um grupo de cúmplices e manipulada por militares e policiais que reprimem o povo”, escreveu o ex-presidente no Twitter. Evo está no México, que lhe concedeu asilo político.
Brasil
Por meio do chanceler Ernesto Araújo, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer oficialmente Áñez como presidente da Bolívia.
“Foi declarada vaga a Presidência, e ela assumiu a Presidência do Senado, que também estava vaga. E assume constitucionalmente a Presidência. Essa é a nossa percepção, de que a Constituição boliviana está sendo seguida”, afirmou o ministro das Relações Exteriores.
Da AnsaFlash
