A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vão realizar um seminário para discutir o tema. Será nos dias 25 e 26 de setembro, no auditório da Aced, a Associação Comercial e Empresarial de Dourados.
A abertura será às 19h do dia 25, com palestras e debate a respeito do tema. No dia 26 acontecerá Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos períodos matutino e vespertino. O público alvo são gestores, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, trabalhadores da Saúde, Educação, empresários, acadêmicos, enfim, pessoas da rede de proteção de crianças e adolescentes.
É considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, com exceção na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. É preciso considerar que a infância e a adolescência são períodos de transformações. Portanto, é preciso proteger e cuidar para que adolescentes não sejam submetidos a nenhuma atividade que cause prejuízo à sua moral, à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. Isto porque o trabalho entre 16 a 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, prevista na legislação. Sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno.
A realização do Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil tem o intuito de informar e sensibilizar os participantes sobre a situação do trabalho infantil no município, estimulando adoção de práticas cotidianas nas atuações profissionais e cidadã, que visem à prevenção, denúncia, o combate e a eliminação do problema.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no site da Prefeitura [http://peti.dourados.ms.gov.br], no período de 06 a 21 de setembro. Os participantes receberão certificados de 12 horas.
Programação:
25/09/2017
19h – Mesa de abertura
20h – Palestra: O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil.
Palestrante: Cândice Gabriela Arosio – Procuradora do Trabalho.
20h30 – Palestra: Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil
Palestrante: Carlos Alberto Sfeir – Auditor Fiscal do Trabalho.
26/09/2017
Oficina de Formação “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Ministrante: Maria Isabel da Silva – Especialista no Tema e Consultora Individual para Formação sobre a temática!
07h30 às 08h00 – Mesa de Abertura
08h00 às 11h30 – Exposição Dialogada:
– Trabalho Infantil: O que é?
– Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil
– Consequências do Trabalho Infantil para as crianças e adolescentes
– Conhecendo a realidade: Dados do Trabalho Infantil no Brasil, no MS e em Dourados
11h30 às 13h00 Intervalo para Almoço
13h00 – 16h30 – Exposição e Diálogo:
– Redesenho do PETI: A importância da intersetorialidade nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil: papel de cada política e/ou instituição
– Estudo de casos de trabalho infantil
16h30 – 17h00- Encerramento
