A 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 21 e 25 de maio, arrecadou R$ 8.530.987,80 que foram pagos aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul. A Justiça do Trabalho realizou 962 audiências, no Estado, com uma taxa de acordos de 35%. Em uma semana, 2.912 pessoas foram atendidas.
Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, o mutirão foi realizado em todo o país como uma alternativa para patrões e empregados encerrarem seus processos de forma rápida e eficaz. Foi o caso de Jhony Ramires da Silva que trabalhou como vigilante em uma rede de supermercados e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, em 2015, pedindo o pagamento do adicional de periculosidade, horas extras e adicional noturno. O processo já havia sido julgado em Primeiro e Segundo Graus e os advogados entraram em um acordo para que o recurso não subisse para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O trabalhador vai receber R$ 13 mil e disse que usará o dinheiro para pagar dívidas.
O acordo foi fechado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NPMCSC, que funciona na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande. No Segundo Grau, o índice de conciliação chegou a 67%. Foram firmados 23 acordos que somaram R$ 2.165.816,94.
“A Semana de Conciliação é um marco que vem trazer para a Justiça do Trabalho a possibilidade de a gente negociar o maior número de processos possível. O Tribunal da 24ª Região elaborou pautas durante a semana e há realmente um grande interesse na conciliação”, afirmou o coordenador do NPMCSC, Desembargador Nicanor de Araújo Lima, que também é Vice-Presidente do TRT/MS.
Outro acordo fechado foi da atendente de farmácia Digelaine Morais, que pediu demissão do emprego, mas não havia recebido as verbas rescisórias. Agora, a trabalhadora vai receber R$ 3.100. “De certa forma eu saí satisfeita porque acaba com a espera. Eu aguardava esse dinheiro há bastante tempo, há dois anos e seis meses”.
No Primeiro Grau, a Vara do Trabalho de Naviraí foi a que obteve a maior soma de valores homologados durante a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Foram fechados 30 acordos que resultaram em R$ 1.091.794,78 em indenizações pagas aos trabalhadores. A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas conseguiu 19 acordos que somaram R$ 1.018.374,00. Já as sete Varas do Trabalho de Campo Grande arrecadaram R$ 1.177.858,83. O Posto Avançado de Chapadão do Sul realizou 157 audiências e conseguiu R$ 917.450,00 em acordos trabalhistas.
Balanço de 2017
Na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2017, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 8.248.913,21 em 402 acordos. Ao todo, 4.783 pessoas foram atendidas.
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista foi instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e é realizada anualmente desde 2015, em parceria com os 24 TRTs do país. O objetivo da semana é motivar as partes envolvidas em demandas trabalhistas a solucionarem processos por meio de acordos e ampliar as possibilidades em audiências adicionais de conciliações para que se resolvam processos em tramitação.
