Pelo terceiro ano consecutivo, o TRT/MS fica em 1ª lugar entre os tribunais regionais de pequeno porte que mais movimentaram valores durante a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo o país. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça. Esse ano, o TRT/MS liberou mais de R$ 64 milhões para trabalhadores de Mato Grosso do Sul.
Desses R$ 64 milhões, mais de R$ 16 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 47 acordos no período e foram atendidas 379 pessoas durante a Semana. Também foram realizados 24 leilões, com 183 bens móveis e imóveis oferecidos e um valor arrecadado de quase R$ 9 milhões.
Na 24ª Região, o setor responsável pela execução é o Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (CEPP). O resultado expressivo pelo terceiro ano consecutivo durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista originou um ofício de congratulação e reconhecimento institucional da Presidência do TRT/MS à equipe do CEPP.
De acordo com o coordenador do CEPP, juiz Marcio Alexandre da Silva, “é imensa a satisfação de êxito e de dever cumprido. E esse resultado só pôde ser alcançado porque houve empenho e dedicação da equipe de servidores e, sobretudo, porque a administração do tribunal sempre apoiou e atendeu, de forma quase que incondicional, às demandas do CEPP, tanto em termos de capacitação e treinamento, quanto de material humano”, pontua.
Para o coordenador do CAEC (Coordenadoria de Apoio à Execução e à Conciliação), Levi Lara Belão, a Semana Nacional da Execução tem sido uma enorme vitrine e oportunidade para mostrar o que uma análise racional do serviço judiciário é capaz de proporcionar aos jurisdicionados. “É exemplo vivo disso o resultado do último biênio 2019/2020 no qual quitamos mais de 90 milhões de reais em débitos, beneficiando mais de 3500 trabalhadores. Cientes de nosso importantíssimo papel continuaremos atuando nos próximos anos para a manutenção desses resultados,” enfatiza.
O Chefe de Gabinete do CEPP, Pedro Paulo Passarelli Barros, pontua que é um orgulho e também uma responsabilidade figurar pelo terceiro ano consecutivo entre os maiores tribunais do país na Semana Nacional da Execução Trabalhista. “Esse resultado só é possível pelo apoio incondicional da Administração, das partes, dos advogados e dos servidores envolvidos. É uma honra fazer parte de um Tribunal que se mostra ano a ano pequeno só no porte, mas enorme em resultados e eficiência, tudo em prol dos jurisdicionados e pela prestação de um serviço público de qualidade”.
Em todo o país, a Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, a movimentação foi de quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.
CEPP
O CEPP é um centro jovem, mas reconhecido nacionalmente por seus resultados. Para o coordenador do Centro, juiz Marcio Alexandre da Silva, esses resultados são fruto de planejamento e dedicação – tanto do magistrado que está presente diariamente no Centro em período integral, como de seus servidores.
Somados a esses dois pontos, a interpretação das leis que regem a execução de forma a dar efetividade ao processo; a concessão de benefícios legais aos devedores que cooperam com o Poder Judiciário e que procuram cumprir a sentença de forma espontânea; o conhecimento profundo das ferramentas de pesquisa patrimonial e a colaboração de outros órgãos na busca por informações, são pontos fundamentais para os resultados expressivos alcançados pela unidade.
