Assinatura de medida deve ocorrer durante cerimônia de apresentação do plano de imunização da população brasileira contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve assinar nesta quarta-feira (16) a MP (Medida Provisória) que liberará R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. As informações são do R7.
A expectativa é de que Bolsonaro assine a medida durante a cerimônia marcada para esta quarta, às 10h, no Palácio do Planalto, para apresentar o plano de imunização contra a covid-19 do Ministério da Saúde.
O valor dessa medida é cerca de dez vezes maior do que o liberado para a compra da vacina de Oxford (R$ 1,9 bilhão).
Termo de responsabilidade
Bolsonaro disse que também ia editar outra MP, que estabelece a necessidade de assinar um termo de responsabilidade para as pessoas que quiserem tomar o imunizante contra o novo coronavírus.
“Tem outra medida provisória talvez amanhã. Não é obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: ‘nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais”, afirmou o presidente na última segunda-feira (14).
Bolsonaro ressaltou, na sequência, que a responsabilidade será da pessoa que decidir por tomar vacina. “Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê”, disse.
O relator da chamada MP (Medida Provisória) da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial. Segundo ele, o pedido para a incorporação do “termo de consentimento informado” partiu do próprio Bolsonaro.
