De olho na questão fiscal e no reequilíbrio das contas públicas, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu na quinta (26) e sexta-feira (27) em Brasília para que as equipes de cada estado apresentassem as principais demandas de cada região.
O encontro ocorreu em apoio ao Fórum de Governadores e contou com a presença do secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, que destaca como o objetivo principal do evento tratar da recomposição fiscal dos estados.
“Os estados têm defendido nas negociações com a União, encontrar formas de compensar as perdas com educação e saúde, devido à limitação de arrecadação de ICMS, para que fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei”, explica.
Flávio César completa a fala frisando que outro ponto de grande repercussão foi o pacto federativo. “Isso tem girado em torno de questões fiscais, mas é bem mais amplo e diz respeito ainda a temas jurídicos, obrigações financeiras e arrecadação dos estados. Essas e outras propostas discutidas durante o encontro serão documentadas em carta, elaborada pelo Comsefaz, com anuência dos chefes do Executivo”, conclui.
Os temas foram divididos nos dois dias de reunião de acordo com a formação dos estados. No caso de Mato Grosso do Sul, a composição é feita pelo Consórcio Brasil Central (BrC), que inclui Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal.
“Esperamos que a partir de agora o diálogo se estabeleça de forma permanente, para que juntos possamos encontrar a melhor saída para manter as entregas e atender as demandas da nossa população”, conta Flávio César. Os encontros foram realizados no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), no Palácio do Buriti, e na sede do Banco do Brasil. Também houve participações virtuais em virtude da covid-19.
