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Promotora pró-Bolsonaro se afasta do caso Marielle

Carmen Eliza esteve em coletiva que desmentiu fala de porteiro

Marielle Franco foi executada no Rio de Janeiro, em março de 2018 – Foto: ANSA

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que apoiara a candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, pediu nesta sexta-feira (1º) afastamento do inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Carmen Eliza foi uma das três promotoras do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participaram da coletiva de imprensa na qual o MPRJ afirmou que um áudio contradiz o depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro no Rio, o Vivendas da Barra.

Segundo o funcionário, Élcio de Queiroz, suspeito de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle e Anderson, esteve no condomínio no dia do crime e anunciou na portaria que ia para a casa 58, que pertence ao presidente.

Além disso, o porteiro contou aos investigadores que “Seu Jair” autorizara a entrada de Queiroz, embora Bolsonaro estivesse em Brasília naquele dia. No entanto, de acordo com as promotoras do MPRJ, existe um áudio que prova que o acesso de Queiroz foi liberado por Ronnie Lessa, acusado de ser o autor material dos homicídios e que mora no mesmo condomínio, na casa 65.

Após a coletiva de imprensa das promotoras, repercutiram nas redes sociais imagens que mostram Carmen Eliza apoiando a campanha de Bolsonaro à Presidência. Em uma foto, a promotora aparece com uma camiseta com o rosto do então candidato e a frase “Bolsonaro presidente”.

Já em uma mensagem publicada no dia da posse, ela diz que “há anos” não se sentia “tão emocionada”. Carmen Eliza ainda posou para foto com o deputado estadual Rodrigo Amorim, que quebrara uma placa com o nome de Marielle na campanha de 2018.

Afastamento

Por meio de uma nota, a promotora diz que a liberdade de expressão deve ser respeitada “por todos” e que nunca atuou “sob qualquer influência política ou ideológica”. “O promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão”, acrescenta.

Segundo ela, o fator determinante para sua opção de se afastar do caso “reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho”. “Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa”, afirma.

Carmen Eliza também diz ser alvo de “lamentáveis tentativas de macular” sua atuação “séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica”. “A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas”, declara.

Já o MPRJ, também em nota, elogia o “zeloso trabalho exercido” pela promotora, “que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.

Segundo o comunicado, “em razão dos acontecimentos recentes”, Carmen Eliza “optou voluntariamente por não mais atuar no caso Marielle Franco e Anderson Gomes”. O MPRJ diz ainda que defende a livre manifestação de pensamento de seus membros e que os pais de Marielle e a viúva de Anderson apoiavam a permanência da promotora no caso.

“As investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri”, afirma a nota.

Confira o comunicado de Carmen Eliza na íntegra:

Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo artigo 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.

A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito. É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania. O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.

Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.

Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.

Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida. A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.

Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.

Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.

Da AnsaFlash

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