Além de aquecer a economia regional e gerar mais postos de trabalho, medida atende a apelos ecológicos
Com objetivo de aquecer a economia regional e a diversificar a matriz econômica de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja vai ampliar a competitividade do álcool carburante no Estado. Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa (ALMS) nesta quinta-feira (31) prevê a alteração na alíquota de ICMS da gasolina automotiva, que passará de 25% para 30% e a redução na mesma proporção para o álcool, passando de 25% para 20%.
De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e diversificar a matriz econômica. Atualmente, toda a gasolina consumida pelos veículos automotores do Mato Grosso do Sul é trazida de outros estados.
“Além do desenvolvimento regional que o aumento da comercialização do álcool carburante vai proporcionar com a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no Estado. É imprescindível destacar ainda que a medida atende a apelos ecológicos, haja vista que o álcool é menos poluente à atmosfera”, explica.
Contribuição Fundersul
Além da alteração de alíquota para a gasolina automotiva, o governo vai alterar algumas contribuições para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). A alteração da carga tributária se dará por meio de redistribuição. O boi, por exemplo, que era contabilizado por cabeça, passará a contribuir por cabeça e era (idade).
Além disso, devido a excepcional importância para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, parte dos recursos poderão ser utilizados em colaboração com o Estado para ações de salvaguarda do rebanho e produção agrícola, bem como defesa da sanidade animal e vegetal no Estado.
