Nesta terça-feira, 16 de setembro, até o dia 17, a expedição ocorre em Paraguai Mirim
O Juizado Especial Federal (JEF) Fluvial concluiu, no dia 15 de setembro, a primeira etapa da jornada pelo Tramo Norte do Rio Paraguai, levando esperança, dignidade e cidadania às comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Foram 222 atendimentos que transformaram vidas e reacenderam sonhos em Barra de São Lourenço/MS.
A expedição partiu na manhã de 13 de setembro, com dois navios da Marinha transportando magistrados, servidores e estudantes. Após 30 horas de navegação e 222 km percorridos desde Ladário/MS, a equipe chegou à região da Serra do Amolar, onde cada atendimento se tornou um gesto de justiça e acolhimento.
Durante o mutirão, foram ajuizadas 30 ações pela Justiça Federal, com 24 acordos homologados. Também foram realizadas 13 perícias médicas, resultando na expedição de quase R$ 120 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Justiça que navega até os invisíveis
Além dos processos judiciais, foram oferecidas 104 orientações jurídicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS). Também foram emitidos 26 RGs e 25 CPFs — documentos que, para muitos, significam o primeiro passo para existir perante o Estado.
“A jornada foi extremamente produtiva, com muitos acordos homologados, como aposentadorias por idade rural. Isso nos enche de satisfação, pois são benefícios concedidos a pessoas que já cumpriram o tempo de trabalho e agora podem se aposentar”, afirmou a juíza federal Ana Claudia Manikowski Annes.
Vidas tocadas pela justiça
Joana Batista, 53 anos, reside há oito anos no Aterro do Binega, participou do JEF Itinerante Fluvial, em 2022. Ela conseguiu restabelecer o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) para o filho com doença renal grave.
Nesta edição, Joana buscou o seguro defeso e o auxílio-doença para si mesma, e novamente foi atendida com sucesso.
“Só com esses atendimentos itinerantes que a gente consegue resolver o que não conseguimos na cidade. A passagem para Corumbá custa R$ 450. É muito difícil”, disse.
Cacique Negré, 56 anos, é uma liderança da região, da etnia Guató. Ele contou que, no passado, o Parque Nacional era um território indígena. Os fazendeiros foram chegando, expulsaram os moradores da comunidade. Relatou a luta para que o local volte a ser reconhecido como pertencente aos habitantes nativos.
Ele compareceu à ação para obter o auxílio-doença, devido a problemas ortopédicos. E foi vitorioso. “Vocês não fazem ideia da gratidão que temos. Vamos sair daqui sabendo que temos dinheiro para comprar remédio e comida”, disse, com lágrimas nos olhos.
Saúde que chega pelo rio
Creuza, que participou da edição de 2022 e conseguiu aposentadoria por incapacidade permanente para o marido, voltou este ano e relatou como o benefício transformou a vida da família.
Creuza permanece residindo no mesmo lugar. Para o casal, o benefício foi providencial, pois ajudou na aquisição de equipamentos que facilitaram a vida da família. “Com o dinheiro, nós compramos uma máquina de lavar e uma bomba de água”, contou.
“Consegui medicamentos para dor. Os remédios que utilizava não estavam funcionando”, afirmou.
A embarcação também integra a expedição. No interior do navio, foram realizados 27 atendimentos médicos e 39, odontológicos.
Trajeto
Os navios da Marinha, com a equipe do JEF Itinerante pelo Tramo Norte do Rio Paraguai.
As paradas e atendimentos ocorrem das 8h às 17h, nas seguintes localidades: dias 16 e 17, na Fazenda Ilha Verde – Paraguai Mirim; e dias 18 e 19, na Escola Municipal Jatobazinho.
- Da Assessoria de Comunicação Social do TRF3
