sábado, 23/mar/2019 - 07:56
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Justiça nega pedido de reintegração de posse de terra indígena demarcada...

Área na fronteira com o Paraguai, Terra indígena Yvy Katu foi demarcada em 2005 A...

TRF-3 suspende reintegração de posse em área junto à Reserva Indígena...

No confronto entre dois bens jurídicos, a Justiça preserva o mais valioso, afirma a decisão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu decisão...

União, Estado de MS e município de Dourados devem fornecer medicamento...

Decisão do Juizado Federal justifica a urgência pelo risco de óbito da paciente O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a...

TRF3 decidirá impasse sobre denúncia contra André e 40 pessoas

As denúncias são relativas à obras na MS-040, fraudes no Aquário do Pantanal e em contratos com a Gráfica Alvorada O impasse sobre a denúncia...

Famasul não tem legitimidade para propor ação contra demarcação de terras,...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a ilegitimidade da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do...

União, Estado de Mato Grosso do Sul e município de Dourados...

Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado...

Erro do TRF3 atrasa defesa de Puccinelli para recurso no STJ

Após negar habeas corpus, tribunal publicou acórdão sem voto de dois desembargadores Um erro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está prejudicando a...

TRF3 determina recadastramento e distribuição regular de cestas básicas a famílias...

Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos...

Operação Lama Asfáltica: Quinta Turma substitui prisão preventiva por outras medidas...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada hoje (19/3), concedeu a liberdade provisória a cinco investigados na operação...

Reinaldo participa da posse da nova diretoria do TRF3 e destaca...

Ao participar na noite desta quinta-feira (1.3) da posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em São Paulo, o...