A Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab (Agência Municipal de Habitação), vai realizar uma mega regularização de escrituras de imóveis no município. A ordem de serviço foi anunciada oficialmente nesta segunda-feira (26), pelo prefeito Alan Guedes. “Contratamos por meio de licitação uma empresa especializada em diversos processos de regularização fundiária de terras públicas e privadas, urbanas e rurais, a Legaliza Brasil. A empresa irá realizar o levantamento e regularização fundiária de mais 1.200 imóveis em 27 bairros e núcleos urbanos informais da cidade”, afirmou Alan.
Segundo o diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni Fontes, a empresa está instalada na sede da Agehab, de forma temporária. “A gestão está trabalhando muito forte nesses projetos de regularização fundiária, que estão na informalidade. São bairros antigos, como por exemplo, a Vila dos Ofícios, o Cachoerinha, o Canaã, que já estão urbanizados, mas que ainda possuem moradores na informalidade. A Legaliza Brasil chega como uma tática criada pelos próprios técnicos para que seja possível atuarmos de forma rápida e precisa, uma força tarefa”, explica Zanoni.
Ainda de acordo com Zanoni, a prefeitura fez um primeiro levantamento para direcionar a empresa para estes 27 bairros ou núcleos urbanos informais e a partir desta terça-feira (27) começam os seminários para explicar aos moradores. “O primeiro seminário será realizado hoje, às 19h, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal) com a Comunidade Vitória. A proposta é explicar todo processo. A empresa vai fazer uma visita casa por casa, identificação das famílias, depois tem a parte técnica da topografia, sendo aprovado pela Prefeitura, iniciamos a parte documental, que culmina na escritura do imóvel”, enumera Zanoni.
Outros dois seminários estão agendados, sendo um na quarta-feira (28), às 19h, na Associação Casa Criança Feliz, na região do Jóquei Clube e na quinta-feira (29), na Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, que fica na região do Parque do Lago.
“É muito importante que as pessoas venham participar dos seminários, porque serão orientadas. É um desafio da gestão acabar com os núcleos urbanos informais, que são os assentamentos, as favelas, que abrigam pessoas que vivem de forma precária. Estamos dando o primeiro passo com o objetivo de levar a possibilidade dessas regiões receberem investimentos de infraestrutura”, pontua Zanoni.
A previsão é que em seis meses de trabalho, a empresa Legaliza Brasil efetue a regularização de mais de 1.200 escrituras em Dourados. “A meta é terminar o ano com aproximadamente 2 mil regularizações entregues”, afirma Zanoni.
Serviço – O seminário será realizado hoje, às 19h, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal) com a Comunidade Vitória.
