A proposta do encontro é ouvir os artistas para a formulação dos editais
A Prefeitura de Dourados, por meio da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), e em parceria com a FCMS (Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul) realizou nesta quarta-feira (24), a primeira escuta pública com a classe artística do município para a aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Dois encontros foram realizados no Teatro Municipal de Dourados, localizado no Parque dos Ipês, um com o objetivo de ouvir os artistas da cidade e outro com os gestores de cultura dos municípios da região da grande Dourados. O prefeito Alan Guedes esteve presente recepcionando os participantes. “Estamos à disposição, através da Semc, para auxiliar e incentivar a Cultura da nossa cidade”.
Estiveram representando a FCMS, a Diretora de Cultura Silvana Valú, a jornalista Ana Ostapenko, e a Procuradora Valquíria Duarte da Silva, além do secretário Municipal de Cultura Francisco Chamorro (Kinho) e o Procurador Geral Adjunto do Município, Ilo Rodrigo de Farias Machado.
“Estamos aqui para ouvir as necessidades de vocês para trabalhar na construção da elaboração do Plano de Ação que irá viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo. A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura”, pontuou o secretário Municipal de Cultura Francisco Chamorro (Kinho).
Na segunda-feira (22), a Semc promoveu a primeira Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.
A Lei Paulo Gustavo prevê que todos os municípios, estados e o Distrito Federal poderão começar a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
