A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região vai atender presencialmente jurisdicionados, advogados, magistrados, servidores e demais usuários dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul no dia 17 de maio, no Fórum Trabalhista de Dourados, que fica na Rua Visconde de Taunay, 250. A atividade faz parte da programação das Sessões Itinerantes do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento do TRT/MS, no município.
Quem tiver interesse deve agendar o atendimento pelos telefones 33316-1837 / 0800-7210087 ou pelo e-mail ouvidoria@trt24.jus.br. O trabalho da Ouvidoria é coordenado pelo Desembargador Nicanor Araújo Lima, que também estará atendendo a população no dia 17 de maio, a partir das 15h, mediante agendamento prévio.
O cidadão pode expressar, por meio de solicitações, denúncias, críticas e sugestões, suas expectativas e impressões para que, por meio da atuação da Ouvidoria, atividades e serviços venham a ser aprimorados pela Instituição. A Ouvidoria não fornece informações sobre direitos trabalhistas, administrativos ou previdenciários, não faz revisão de decisões judiciais, nem fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista.
No ano passado, a Ouvidoria do TRT/MS recebeu 5.206 manifestações, sendo 32% pedidos de informação, 19% consulta administrativa e 54% sobre andamento processual. Em 2017, foram 225 manifestações sobre as duas Varas do Trabalho de Dourados.
Justiça Itinerante
Com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul da comunidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região vai realizar três Sessões Itinerantes Extraordinárias no município de Dourados, nos dias 16 e 17 de maio. A programação também terá um debate sobre acidentes e doenças do trabalho e lançamento de livro.
No dia 16 de maio, às 18h45, será a abertura da Sessão Itinerante do TRT/MS, no Anfiteatro do Bloco 10 da UNIGRAN, que fica na Rua Balbina de Matos, 2121, no Jardim Universitário. Às 19h30, haverá a Sessão do Tribunal Pleno, composta pelos oito Desembargadores da Corte Trabalhista.
No dia seguinte (17.5), às 9h, será realizada a Sessão da Segunda Turma de Julgamento, formada pelos Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. À tarde, às 13h30, será realizada a Sessão da Primeira Turma, composta pelos Desembargadores André Luís Moraes de Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja.
Encerrando as atividades, às 19h, o Desembargador Francisco vai mediar um debate sobre acidentes e doenças do trabalho com a participação dos professores Jeferson Baqueti e Fernando Machado. Após as discussões, haverá o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial”, de autoria do des. Francisco. O evento é aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Haverá emissão de certificado aos participantes.
