Edital de homologação do processo licitatório foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial de Dourados
A Câmara de Dourados já concluiu o novo processo licitatório que definiu a contratação da empresa responsável pela execução do projeto de reforma e ampliação da sede própria do legislativo municipal. O aviso de homologação da nova licitação está publicado na edição de ontem (08/04) do Diário Oficial do município e tão logo as partes assinem o contrato as obras terão início.
A responsável pela execução do projeto é Concresul Engenharia e Construções Ltda., construtora sediada na cidade de Rondonópolis/MT e que atua no segmento desde o ano de 1987. A vencedora do certame apresentou proposta de R$ 18.602.767,70 (dezoito milhões seiscentos e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) para execução. O prazo de execução é de 12 meses.
O prédio localizado na esquina da Avenida Marcelino Pires com a Rua Gaspar Alencastro, região central, está há mais de 40 anos em uso e com graves problemas estruturais. Diante disso, desde julho do ano passado a Câmara funciona, provisoriamente, no espaço que abrigou por muitos anos um supermercado, no interior do Shopping Avenida Center.
De acordo com o presidente Laudir Munaretto (MDB), a reforma e ampliação da sede do legislativo douradense é um dos principais focos da atual mesa diretora da Casa de Leis. “A adequação completa do prédio é uma necessidade que se arrasta há décadas e nossa gestão sempre teve o objetivo de tirar isso do papel. É uma questão importante dentro do plano de reestruturação e de fortalecimento do legislativo da nossa cidade”, comentou à época o presidente.
As obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Dourados chegaram a ser iniciadas no primeiro semestre de 2023. No entanto, após dois meses de execução, o Legislativo suspendeu os serviços e cancelou o processo licitatório realizado anteriormente após a Procuradoria Jurídica da Câmara concluir processo administrativo aberto para apurar notícia de suposta falsidade dos documentos que compuseram o atestado de capacidade técnica da empresa vencedora do antigo certame, a Projetando Engenharia & Arquitetura Eireli.
A partir da anulação do certame, a Câmara Municipal promoveu ajustes no projeto arquitetônico para posteriormente abrir o novo processo licitatório.
O presidente Laudir Munaretto disse nesta terça-feira (09) que o contrato com a Concresul deve ser assinado ainda nesta semana e em seguida a empresa já deve se instalar no canteiro de obras para reinício dos trabalhos.
“Durante todos esses meses que as obras ficaram paralisadas, não deixamos de trabalhar no sentido de que o novo processo licitatório fosse logo concluído, com a lisura e transparência necessárias. É nosso desejo que a Câmara, com a nova composição, seja instalada já no novo prédio, onde, temos certeza, com a reforma e adequações estará pronto para bem receber os 21 vereadores a serem eleitos em outubro próximo, bem como os servidores do legislativo e o público que nos visita diariamente”, pontuou Laudir Munaretto.
