O primeiro Mutirão de Cadastramento para a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Energisa, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, sábado passado (1°) atendeu mais de 400 pessoas entre atendimentos do CadÚnico, cadastros na TSEE e orientações diversas.
O evento foi aberto à população e a convocação foi encaminhada para famílias inscritas no Cadastro Único ou não, que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com renda total de até três salários mínimos por mês que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde, que precisam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia elétrica.
Conforme a secretária de Assistência Social, Maria Fátima de Alencar, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) seguem recebendo as pessoas com este perfil e é importante que elas busquem o benefício. “Foi um bom número, mas esperávamos que mais pessoas tivessem procurado. Vamos preparar um novo mutirão e, como é um benefício que é direito para a população com este perfil, reforçamos o pedido para que este público procure fazer o cadastro”, disse.
No mutirão, o principal objetivo é dar informações e orientações ao público e fazer o cadastramento das pessoas que tenham o direito à TSEE. Segundo a organização, ocorreram 149 atendimentos do CadÚnico, que consistiu na emissão do número do NIS ou do BPC para posterior solicitação de cadastro na TSEE, que é feita pela empresa concessionária de energia. a empresa fez 206 cadastros para a tarifa social (que devem ser respondidos em 10 dias) e outros 50 atendimentos para orientações.
Conforme dados da Energisa, até abril eram 8201 famílias inscritas para receber o benefício. No entanto, beneficiários do CadÚnico com potencial para receber o benefício chegam a 4.895, e ainda os beneficiários do BPC/Loas, pelo menos, podem receber o desconto concedido em cada faixa de consumo de energia.
Os descontos são de 65% para consumo até 30 KWh/mês, 40% para consumo entre 31 e 100 KWh/mês, e 10% de desconto para consumo de 101 a 220 KWh/mês. Se a família ultrapassar o consumo de 220 KWh/mês perde o direito ao desconto. Famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.
Em fevereiro, a prefeita Délia Razuk recebeu os deputados estaduais Neno Razuk (PTB) e José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), e a defensora pública Mariza Gonçalves, para tratar do assunto.
