Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem realizaram na manhã desta terça-feira (14/02) uma mobilização de nível nacional, com protestos em frente de hospitais e unidades de saúde.
O objetivo é cobrar a União, estados e municípios, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para concretizar o piso salarial da enfermagem, que foi aprovado, sancionado mas suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Mato Grosso do Sul, os atos de manifestações se concentraram na entrada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), local escolhido em Campo Grande por ter sido o hospital de referência no enfrentamento da covid-19. O manifesto foi organizado pelo SIEMS (Sindicato de Enfermagem do Mato Grosso do Sul) e SINTSS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no MS).
Nas cidades de Dourados, Ivinhema, Deodápolis, Paranaíba, Costa Rica e Inocência os profissionais manifestaram em frente de unidades de saúde e hospitais com faixas e cartazes. Na entrada do Hospital e Maternidade de Inocência foi pendurada uma faixa escrito: “A enfermagem exige respeito. Piso Salarial já”. Em Costa Rica, os profissionais deixaram por um momento o jaleco branco e vestiram roupas pretas para chamar a atenção do poder público.
Aprovado em agosto de 2022, a Lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o Piso Nacional da Enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; já técnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).
Levantamento feito pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), apenas três municípios começaram a pagar o piso em Mato Grosso do Sul. Amambai, Bela Vista e Jaraguari, além de uma clínica particular em Dourados.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os demais Corens são a favor da mobilização, entende que “o momento é de mobilização e de pressão para que a lei seja aplicada e as fontes de financiamento consideradas na engenharia da distribuição dos recursos”.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem articula um grupo composto por seus representantes para manter contato com regularidade semanal com representantes das três esferas de poder. “Temos a expectativa de publicação da Medida Provisória que disciplina as fontes de financiamento em março. Até lá, mobilização total”, diz a nota oficial.
O que falta
O próximo passo para que o Piso Salarial da Enfermagem seja concretizado é a publicação, pelo Governo Federal, de uma Medida Provisória regulamentando as fontes de financiamento aprovadas pelo Congresso. A previsão é de que isto ocorra em março. Caso contrário, a enfermagem ameaça entrar em greve em todo o Brasil, a partir do dia 10 de março.
