Após os recentes ataques ocorridos em escolas brasileiras, o vereador Juscelino Cabral (PSDB) protocolou, anteontem (12), na Câmara Municipal de Dourados, o Projeto de Lei (PL) 58/23, que “dispõe sobre programa de segurança escolar na rede pública municipal de Dourados-MS”. O projeto será apreciado pelas comissões antes de ser levado à votação em plenário.
O PL estabelece que no entorno das escolas públicas municipais poderão ser implantadas, por meio de estudo técnico, ações sistemáticas com o objetivo de desenvolver atividades de prevenção e combate à violência na rede de ensino, para proporcionar tranquilidade de alunos, professores e pais. No projeto também é sugerida implementação de medidas tecnológicas de controle de entrada e saída de pessoas.
“Qualidade e segurança adequadas são o mínimo que as crianças deveriam ter em nosso país, mas infelizmente essa não é a realidade. Constantemente estamos nos deparando com situações de violência envolvendo crianças e adolescentes, por isso é importante implementar medidas eficazes, proporcionando ambientes mais saudáveis e seguros aos alunos, pais, professores e servidores”, argumenta Juscelino.
O governo federal assinou nesta semana um edital de chamamento público para fortalecer o programa de segurança escolar. O documento trata da liberação de R$ 150 milhões para apoiar rondas e ações similares.
