Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu na quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.
Na reunião, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta.
Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
Critério técnico
De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.
O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados.
Outros setores
A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.
Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.
Impacto econômico
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.
Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo.
Antidumping
A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
Em relação ao polietileno, a Camex, apesar da aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses.
Segundo o Mdic, a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse público porque o produto é bastante usado na fabricação de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.
