Vice-prefeita destaca lei aprovada em Dourados que proíbe condenados por crimes sexuais no serviço público e reforça combate no Maio Laranja
Diante do avanço dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil, a vice-prefeita, Gianni Nogueira, que também é a presidente do PL Mulher de Dourados, defendeu o endurecimento da legislação penal, incluindo a prisão perpétua para abusadores.
Os números reforçam a gravidade do cenário. Em 2025, o país registrou mais de 83 mil casos de estupro, uma média de 227 por dia, sendo que mais de 70% das vítimas tinham menos de 14 anos. Já em 2026, até o mês de março, foram contabilizadas mais de 3.500 denúncias de estupro de vulnerável.
“Não estamos falando de estatísticas frias. São crianças com a vida marcada para sempre. Esse tipo de crime exige uma resposta dura e definitiva do Estado”, afirmou Gianni. A manifestação ocorre durante o Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem como marco o dia 18 de maio, instituído após o Caso Araceli, símbolo da luta contra esse tipo de violência no país.
Lei municipal amplia proteção em Dourados
Gianni também destacou uma medida concreta já implantada no município: a lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no serviço público de Dourados.
A legislação foi aprovada no dia 26 de maio de 2025, dentro da programação do Maio Laranja, e representa um avanço no reforço à proteção institucional de crianças e adolescentes. Embora o projeto tenha sido apresentado formalmente pelo vereador Sargento Prates (PL), a proposta é de autoria da vice-prefeita Gianni Nogueira, que articulou sua construção junto ao Legislativo municipal. A lei estabelece que pessoas condenadas por crimes dessa natureza fiquem impedidas de ocupar cargos públicos municipais, não possam atuar em funções que tenham contato com crianças e adolescentes e passem a ser alvo de critérios mais rigorosos de controle.
“Essa lei fecha portas para quem já destruiu vidas. Não podemos permitir que abusadores tenham qualquer acesso ao serviço público, muito menos a ambientes com crianças”, destacou.
Violência cresce e avança no ambiente digital
Além dos crimes presenciais, o crescimento da violência no ambiente digital amplia o alerta. Em 2025, a SaferNet Brasil registrou 63.214 denúncias inéditas de imagens de abuso e exploração sexual infantil, um aumento de 19,3% em relação ao ano anterior.
Relatório do UNICEF, divulgado em março de 2026, aponta que 19% dos adolescentes brasileiros, cerca de 3 milhões, relataram ter sofrido violência sexual facilitada pela tecnologia nos últimos 12 meses.
Especialistas indicam que o uso de inteligência artificial para criação de conteúdos falsos, como deepfakes, tem contribuído para o aumento dos casos. Outro dado preocupante mostra que, em 2024, o Brasil registrou quase 290 mil denúncias de crimes contra crianças, crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior.
Quebrar o silêncio
Gianni reforça que a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por pessoas próximas, o que dificulta a denúncia.
“O silêncio protege o agressor. Precisamos encorajar a denúncia, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças sejam ouvidas”, afirmou.
Para a vice-prefeita, o Maio Laranja deve ir além da conscientização. “Proteger nossas crianças não é uma escolha política, é um dever moral. Dourados está fazendo a sua parte, com leis, ações e coragem para enfrentar esse problema”, concluiu.
Serviço:
Casos de abuso e exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100.
