O governo de Mato Grosso do Sul e a Assembleia Legislativa deram início ontem as discussões em torno na elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2020/2023, durante reunião ocorrida no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Durante o evento, foram apresentadas e discutidas propostas relativas ao PPA 2020-2023.
Em discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), destacou a importância do Plano Plurianual como ferramenta de gestão e enalteceu a iniciativa do governo estadual de discutir as definições de prioridades nas diversas áreas para os próximos quatro anos.
“Viemos discutir essa importante ferramenta, que norteia a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a LOA [Lei Orçamentária Anual]. Para nós, isso significa muito. Todos nós, os 24 deputados da Assembleia, respeitamos muito essa ferramenta de gestão”, afirmou Paulo Corrêa. Ele destacou a relevância da iniciativa do governo do Estado de discutir prioridades a serem definidas para o PPA. “Essa modalidade de consulta é uma grande novidade, que aproxima o governo da população”, considerou.
Antes de Campo Grande, foram realizadas reuniões em Aquidauana, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas e Ponta Porã.
O presidente da Assembleia mencionou, como exemplo, benefícios do PPA a cidades de Mato Grosso do Sul. “Todos os municípios estão com ligação asfáltica. E isso foi definido através de PPA”, exemplificou, reforçando o instrumento de gestão desempenhado pelo Estado por meio do Plano Plurianual.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel reiterou a relevância do PPA como ferramenta de gestão.
“Como todo governo, temos a obrigação legal de enviar o PPA à Assembleia Legislativa para que os deputados, eleitos pelo povo, possam aprovar ou não uma visão para os próximos quatro anos. No entanto, antes de ser uma obrigação legal tem de ser um instrumento de gestão efetivo, real, e que reflita o governo, que foi democraticamente eleito”, afirmou.
O PPA define as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura. É, assim, importante e necessária ferramenta para o desenvolvimento criterioso do governo.
