Em julho, parlamentar alertou para o risco de colapso nos serviços de alta complexidade em Dourados e ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando providências
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB), elogiou a decisão do Ministério Público Estadual (MPE), que, na terça-feira (7) ingressou com medida judicial visando à regularização dos atendimentos aos pacientes cardiológicos e vasculares em Dourados.
Em julho, o parlamentar alertou para o risco de colapso nos serviços de saúde de alta complexidade em Dourados, incluindo a oncologia, cardiologia e hemodiálise, e ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a regularidade dos serviços aos pacientes dessas especialidades. Na época, o MPF remeteu o procedimento ao MPE.
“Cumprimento os promotores que ingressaram com Ação Civil Pública com o objetivo de se regularizar os atendimentos com a pacientes cardiológicos e vasculares em Dourados, uma vez que, infelizmente o alerta que fizemos se confirmou, pois o colapso se instalou na alta complexidade em Dourados e são necessárias providências urgentes”, salienta o deputado.
Na Ação Civil Pública os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, afirmam que o atendimento nas áreas de cardiologia e a hemodiálise está completamente comprometido, prejudicando os pacientes de toda a Região da Grande Dourados.
Ao ingressar com a representação, em julho passado, Geraldo externou sua preocupação com a situação dessas especialidades “que chegaram num estágio de pré-falência em nossa cidade”. Na época, o parlamentar também levou o problema ao conhecimento do ministro da Saúde Ricardo Barros e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Cardiologia
Na ação proposta essa semana pelo MPE, pede-se a assinatura de um contrato entre o governo do Estado e o Município de Dourados, para os serviços de cirurgia cardíaca e cirurgia vascular, de urgência e emergência, e cirurgias eletivas.
Pede ainda que enquanto não for concretizado, o atendimento aos usuários SUS para esses serviços, seja feito na rede particular, às custas do poder público, ou que os pacientes sejam encaminhados a Campo Grande ou mesmo a outros Estados. Finalmente é pedido que para cada paciente não atendido, seja paga uma multa de R$ 10 mil.
“Tudo isso estaria resolvido se o alerta que fizemos, lá atrás, tivesse sido levando em conta”, afirma Geraldo Resende, que cobrou, na época, providências como a montagem de uma outra equipe de cardiologia para substituir aquela que estava deixando Dourados.
Em sua representação ao MPF, Geraldo afirmou que a demora para definir uma nova equipe de cirurgia cardiológica poderia ocasionar uma crise ainda mais profunda na saúde pública de Dourados, com o retrocesso de mais de 30 anos nesta área tão indispensável para a vida. Na oasião, a equipe de cirurgia cardíaca de Dourados realizava cerca de 25 cirurgias de alta complexidade e mais 15 procedimentos invasivos em média, por mês.
“A ausência desses profissionais fará com que os pacientes de Dourados tenham que ser transferidos para outra cidades, passando pelo desconforto e os riscos de viajar vários quilômetros para serem atendidos. Vale destacar que tal especialidade é de extrema importância para os casos agudos de injúria cardíaca, o que culminará, invariavelmente, com aumento da mortalidade de pacientes agudamente enfermos”, afirmou Geraldo na representação.
Hemodiálise
Em seu pedido ao MPF e interlocuções com o Ministério da Saúde, Geraldo apontou que os serviços de terapia renal substitutiva estavam correndo sério risco de colapso “em razão da administração desastrosa do ex-gestor municipal de saúde e de equívocos que ainda não foram superados pela atual gestão da saúde”.
Na oportunidade, o parlamentar lembrou que Dourados tinha apenas 190 vagas para atender pacientes renais crônicos de 35 municípios da macrorregião “tanto que outros 15 pacientes de Dourados estão sendo obrigados a viajar mais de 240 quilômetros para serem submetidos à sessão de hemodiálise no município de Ponta Porã”, ressaltou.
Oncologia
Outro grave problema que o deputado tratou na representação e no Ministério da Saúde diz respeito ao atendimento aos pacientes com câncer em Dourados. “O serviço de Oncologia que foi prestado até o dia 14 de julho pela excelente equipe de oncologista do Hospital Evangélico de Dourados foi desestruturado e descredenciado”, salientou.
“Com isso, a Oncologia foi transferida para o Hospital Cassems, sabidamente sem infraestrutura física e de recursos humanos para assegurar atendimento digno aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, afirmou o parlamentar.
Outro problema denunciado na oportunidade, é que o novo modelo estava levando à fragmentação do atendimento oncológico, não atendendo o que rege a Portaria 140/2014, definindo que os pacientes devem receber o tratamento na mesma estrutura hospitalar.
