O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cancelou os cadastros de 221 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em Dourados, por indícios de fraude. Além disso, também foram bloqueados 869 benefícios, por inconsistências, de um total de 7.037. A decisão foi tomada com base em relatórios analisados pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou irregularidades em 31.167 cadastros do programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. As informações são do Jornal O Progresso.
A auditoria feita pela CGU e divulgada nesta quinta-feira,04, aponta que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa no Brasil (13.904.758). Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria.
Segundo a Controladoria, a maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU. Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. “Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano”, informou, em nota, o Ministério da Transparência.
Segundo a auditoria, em números absolutos, os estados com mais indícios de fraudes são: São Paulo – 58.725 (17% do total), Bahia – 39.759 (11,5%) , Rio de Janeiro – 29.566 (8,5%), Pernambuco – 26.839 (7,7%) , Minas Gerais – 25.566 (7,3%) e Maranhão – 16.939 (4,9%). Em Mato Grosso do Sul, a avalanche de irregularidades atingiu todos os municípios .Somente em Campo Grande foram cancelados 1.318 cadastros e bloqueados mais 4.068.
O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
