O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá divulga a ata da Audiência Pública Barragens de Mineração em Corumbá e Ladário: Riscos e Medidas Preventivas, com a íntegra da discussão entre os vários atores sociais presentes ao evento. O MPF também torna públicas as respostas que as empresas mineradoras Vale e Setorial deram às diversas perguntas do público. Foram tantos questionamentos que não houve tempo de resposta ainda durante o evento. Por isso, eles foram encaminhados às empresas e, posteriormente, ao MPF, junto com as respostas.
A audiência pública foi realizada em três de abril de 2019, no auditório Salomão Baruki do Campus Pantanal da unidade II da UFMS, em Corumbá (MS). Os objetivos foram apresentar para a população e para as autoridades públicas a estrutura e os métodos construtivos das barragens existentes na região; expor as medidas que vêm sendo adotadas para ampliar a segurança dessas barragens; explanar os estudos de ruptura e os planos de emergência adotados pelas empresas e esclarecer as dúvidas da sociedade civil, das autoridades públicas e da academia sobre a temática.
Vale
A Vale possui seis barragens na região de Corumbá e Ladário, entre ativas e inativas, três delas enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Segundo a empresa, entre essas três, apenas uma, a Barragem do Gregório, representaria risco para vidas humanas em caso de rompimento. Num eventual rompimento, a mancha de inundação da Barragem do Gregório alcançaria dois balneários que funcionam próximos à estrutura, mas não alcançaria a comunidade de Antônio Maria Coelho, que abriga aproximadamente 200 pessoas.
Vetorial
A empresa tem duas barragens que se enquadram na PNSB, Barragem Sul e Monjolinho. Em um eventual rompimento, as manchas de inundação de ambas as barragens não atingiriam as áreas urbanas de Corumbá e Ladário. A Vetorial atendeu recomendação expedida pelo MPF e contratou auditoria externa para verificar a situação da Barragem Sul.
Tanto a Vale quanto a Vetorial obtiveram os certificados de estabilidade das estruturas e os apresentaram durante a audiência. Ambas as empresas confirmaram a realização de simulações de incidentes nos próximos meses e se comprometeram a promover a aproximação com as comunidades do entorno, inclusive com visitas destas às barragens.
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Do MPF-MS
