O trabalho de monitoramento e fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul feito pela PMA (Polícia Militar Ambiental) durante o período de defeso, que completou três meses no domingo (5), já soma 458 kg de peixes apreendidos após serem pescados de forma irregular, resultando em 24 prisões em território sul-mato-grossense.
Anualmente, o período de defeso – que dura quatro meses – é estabelecido para que os peixes possam se reproduzir. O fim do defeso ocorre apenas no dia 28 de fevereiro, e até lá todos que não obedecerem a restrição estão sujeitos a penalidades.
Conforme a PMA, tanto no primeiro mês como no segundo da operação nesta temporada, os números gerais foram semelhantes à operação passada. Porém, houve grande aumento no terceiro mês da operação, o mês de janeiro de 2023.
Foram apreendidos 347 kg de pescado neste período, que somados aos 64,1 kg do segundo e 47 kg do primeiro, chega a 458 kg. “O aumento do pescado apreendido neste terceiro mês deve-se a uma apreensão ocorrida em Corumbá, quando foram apreendidos 247 kg de pescado com um único pescador no Pantanal”, destaca a PMA, em nota.
Os números indicam que cada vez mais a PMA está conseguindo prender os infratores que se arriscam a praticar pesca predatória, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Apenas em janeiro foram arbitradas multas de R$ 10,3 mil, contra R$ 10,9 mil no segundo e R$ 20,8 mil no primeiro.
Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas. Até agora foi um total de 68 redes, medindo 3,4 mil metros, especialmente, no terceiro mês, quando houve em uma única apreensão de uma equipe de Três Lagoas.
Fiscalizações preventivas
Fiscalizações dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes.
Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.
A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria – ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
Uso de drones
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também tem sido fundamental na prevenção durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.
O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes para avisarem via telefone quando os policiais saem para a fiscalização nos rios.
Os aparelhos permitem que policiais instalados em um posto fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores posteriormente acabam respondendo por crime ambiental de pesca predatória.
