O prefeito interino de Caarapó, André Nezzi (PDT), reuniu o secretariado municipal na manhã desta quarta-feira (26) para planejar os primeiros dias do seu mandato. De início, a ordem é de “austeridade absoluta” na gestão das pastas da administração municipal.
André Nezzi demonstrou preocupação em relação ao índice da folha salarial, que, pela legislação, tem um teto – 54% da receita corrente líquida. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regulamenta essa questão, o não cumprimento das regras sujeita o titular do Poder ou órgão a punições que poderão ser: impedimento da entidade para o recebimento de transferências voluntárias; proibição de contratação de operações de crédito e de obtenção de garantias para a sua contratação; pagamento de multa com recursos próprios (podendo chegar a 30% dos vencimentos anuais) do agente que lhe der causa; inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos; perda do cargo público; cassação de mandato; e prisão, detenção ou reclusão.
Em Caarapó, a folha de pagamento está próxima do limite legal, o que levou o atual gestor a determinar a redução de gastos com salários, que passa pela proibição de novas contratações ou nomeações de servidores, por exemplo.
Além da redução da folha salarial, os gestores das pastas da administração municipal de Caarapó deverão promover corte de gastos em diversos setores, a fim de que sobrem recursos para a execução e obras e serviços. Nesse sentido, o prefeito interino deverá planejar uma agenda de visitas a obras em andamento na cidade, onde estão sendo aplicados recursos municipais a título de contrapartida. “Precisamos reservar a verba necessária para esses empreendimentos e só conseguiremos promovendo economia em outros setores”, argumentou.
Aos poucos, André Nezzi vai tomando pé da situação e já projeta um governo de caráter social, buscando atender as demandas da população. Depois de assumir a gestão municipal na sexta-feira (21), teve de enfrentar uma situação atípica já na última segunda-feira: um forte vendaval atingiu a cidade, provocando grandes estragos em residências e prédios públicos. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mais de 30 casas sofreram danos com o fenômeno, o que exigirá do Poder Público um grande esforço para reconstruir as unidades habitacionais afetadas. “Vamos ajudar a todos nessa recuperação, cedendo o material necessário para que cada mãe ou pai de família tenha novamente a sua casa em condições de abrigar a sua família”, garantiu o prefeito André Nezzi.
