Vereador Mauricio Lemes participou de debates e apresentou projetos de lei de sua autoria, durante o 23º Encontro Nacional de Vereadores
Uma das principais ações do vereador Mauricio Lemes (PSB) são relacionadas à defesa e proteção animal. Nesta quinta-feira (25), ele foi convidado para participar dos debates referentes ao tema, durante 23º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília (DF), promovido pela UVB (União de Vereadores do Brasil).
No evento, que reuniu aproximadamente cinco mil vereadores de diversos municípios do país, Mauricio destacou seus principais projetos de lei e proposições apresentadas na Câmara de Dourados e enfatizou a importância do assunto, principalmente às novas gerações. “É importante a gente conscientizar as crianças com relação a causa animal, para que no futuro tenhamos bons exemplos não somente a este tema, mas em tudo relacionado a preservação do meio ambiente”, enfatizou.
Mauricio também distribuiu alguns exemplares de cartilhas informativas produzidas em parceria com o legislativo douradense, que trata sobre os direitos e deveres dos tutores de animais domésticos e a leis de proteção vigentes, incluindo leis municipais de sua autoria. “Foi um momento muito importante de troca experiências com os vereadores que defendem a mesma causa no país, além da oportunidade de levar o nome do nosso município, como protetor dos animais, para todo o Brasil”, destacou.
Marco Regulatório
O vereador ainda participou de uma reunião na terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, para discutir a criação de um marco regulatório da causa animal. A proposta é do deputado federal Fernando Marangoni (União/SP), que encaminhou um requerimento no Congresso, visando criar uma comissão temporária para analisar o PL 215/2007, que “Institui o Código Federal de Bem-Estar- Animal”
Na prática o Projeto de Lei propõe anexar todos os projetos apresentados no Congresso Nacional visando padronizar a legislação em todo o País. “Vamos acompanhar de perto os trâmites da proposta do deputado Marangoni e levar também aos nossos deputados federais para que apoiem esta causa”, afirmou Mauricio.
