No contexto da Campanha Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o objetivo é destacar a principal arma contra esta mazela: o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos. A informação é do secretário municipal de Assistência Social, Landmark Ferreira Rios.
Com total sigilo ao denunciante, o Disque 100 é um serviço de utilidade pública lançado em 2003, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, às quais crianças e adolescentes estão inseridos.
Segundo Landmark, a campanha Maio Laranja traz à tona o reforço sobre esta informação, de que pessoas que sofram com estes abusos, ou aqueles que tenham conhecimento de casos assim, que denunciem. “Temos uma arma importante. Uma ferramenta de grande valia e não podemos deixar de usá-la”, reforçou.
O Disque 100 recebe as denúncias e encaminha, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, para o município, que atende conforme a demanda. Este atendimento é monitorado pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Segundo a psicóloga Laiza Piva Mazaro, em geral o primeiro atendimento ocorre por visita domiciliar, para que seja possível verificar as situações trazidas nas denúncias. “Depois de realizados os atendimentos e encaminhamentos necessários a equipe avalia a necessidade ou não de continuar acompanhando o caso”, explica.
Segundo informação, há casos que são encaminhados para a Polícia Civil e outros para Polícia Federal (como casos em que há pedofilia), e todos os processos são sigilosos.
Ainda segundo Laiza, se for necessário, o acompanhamento pode ser feito por atendimento no Creas, contato com a rede socioassistencial, encaminhamentos, visitas domiciliares e contatos telefônicos.
“Ao final de todo o processo, quando a situação é superada ou a equipe avalia que não há mais necessidade de acompanhamento o caso é encerrado. No geral, os casos também são encaminhados para a rede de atenção básica para acompanhamento pelo Cras de referência ou para outros locais que atendam a essa demanda, podendo ser ONGs ou outras instituições ligadas à política de assistência social”, explicou Laiza.
A psicóloga ressalta que todo o relatório das denúncias serve de respostas ao Disque 100, conforme as orientações federais. O Creas atende a todas as denúncias de Dourados, distritos e área rural.
O secretário Landmark ressaltou que é preciso difundir esta ferramenta e mostrar a estas vítimas que existe todo um sistema de proteção e recuperação social e psicológica disponível.
