O vereador Daniel Junior (PP) celebrou a aprovação do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que garante um aumento de 60% na tabela de gratificação para secretários de escolas e Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal). Na prática, o projeto de lei vai beneficiar quase 90 servidores do quadro efetivo da Educação.
A proposta, aprovada nesta semana durante a 10ª sessão ordinária de 2024, começou a ser desenhada em 2021, quando o vereador recebeu em seu gabinete a comissão formada por profissionais da educação, que relataram suas demandas e a insatisfação diante da falta de reajuste salarial. No mesmo ano, Daniel se reuniu com o prefeito Alan Guedes (PP) para que o projeto saísse do papel.
O Executivo passou então a trabalhar em uma tabela de gratificação que fosse justa para os profissionais e que estivesse dentro da realidade da gestão municipal. As tabelas propostas foram amplamente discutidas entre a comissão formada por servidores e pelo Executivo, até que chegou-se a um consenso de valores para a recomposição salarial sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, em 2024, foi encaminhado à Câmara de Dourados o projeto de lei que altera e cria dispositivos na Lei Complementar Nº 310, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, e que fixa vencimentos e dá outras providências.
Conforme Daniel Júnior, a aprovação da matéria na Câmara vai contemplar 34 secretários de Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e 44 secretários de escolas municipais. O vereador destaca a importância do reajuste para o reconhecimento e a valorização dos servidores da rede municipal.
“Gostaria de agradecer imensamente a comissão de servidores formada pelo Diogo, Edinho, Cris, Agda, Vanessa, Dienes e Paulinha. A paciência e o diálogo foram fundamentais para que o novo plano fosse desenhado. Agora a expectativa é de que a partir de novembro deste ano os profissionais passem a receber com base na nova tabela de gratificação”, afirma Daniel Junior.
