Como forma de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar a saúde de homens e mulheres durante cumprimento de pena, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou a suspensão das visitas em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 22 de maio. A medida segue uma orientação nacional e que vem sendo aplicada em outras Unidades Federativas.
Atendendo as diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
Em contrapartida, a Agepen implantou no último mês a operacionalização de visitas virtuais assistidas utilizando a tecnologia de videochamadas. O procedimento é uma opção aos reeducandos de Mato Grosso do Sul para poderem manter o contato com familiares nesse período de isolamento social, reforçando a importância do vínculo afetivo no processo de reintegração social efetiva.
A ferramenta também já vem sendo utilizada em outros estados e visa evitar a entrada do grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste – que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado – recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.
Além das visitas, também continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.
O novo documento com prorrogação dos prazos foi expedido no último dia 6 e encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
