Número de atos em 2020 e 2021, que agora podem ser feitos por videoconferência, foram os maiores da série histórica
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Dourados. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas douradenses registraram em 2021 mais de 90 atos, segundo maior número desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 1% menor que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 95 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, que contabiliza o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no município. Já a nível estadual, os Cartórios de Notas sul-mato-grossenses registraram em 2021 o terceiro ano com mais divórcios — 899 — desde o início da série em 2007, representando um aumento 8% na procura do ato.
Em números absolutos, foram 94 divórcios contabilizados em Dourados no ano passado, representando 1 ato a menos em relação a 2020, que obteve um total de 95 escrituras de divórcios.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“A possibilidade da realização de atos por meio eletrônico, com mais praticidade e sem a necessidade de deslocamento, facilitou o procedimento nos cartórios do estado”, explica Leandro Corrêa, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS). “A plataforma on-line, iniciada no período de restrições severas da pandemia, possibilitou que os cidadãos resolvam suas pendências da vida pessoal de forma remota”, finaliza.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre a Anoreg/MS
Fundada em 2001, a Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) congrega os 174 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado, os quais empregam direta e indiretamente mais de 12 mil pessoas. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.
