Mesmo com serviços de atendimento reduzidos, devido à pandemia da Covid-19, a Câmara de Dourados não parou suas atividades. Realizando as sessões, tanto ordinárias quanto extraordinárias, e eventos de maneira remota, através de reunião virtual, os vereadores aprovaram mais de 130 projetos neste primeiro semestre de 2020.
Conforme o balanço realizado pela Secretaria Legislativa da Casa, até 03 de agosto, o Poder Legislativo realizou 28 sessões ordinárias, sendo 19 exclusivamente de maneira remota, e uma extraordinária, além de duas sessões solenes e duas especiais.
Em abril foi votado e aprovado o projeto de alteração do Regimento Interno para regulamentar as sessões por videoconferência. A medida foi apresentada pela Mesa Diretora, visando a prevenção ao coronavírus.
Durante o período de pandemia, em que as sessões e eventos acontecem exclusivamente de forma on-line na Casa de Leis, a TV Câmara recebeu mais de 16 mil visualizações em seus vídeos, durante os meses de abril, maio, junho e julho. Neste período, o canal da Câmara de Dourados no YouTube recebeu 607 novos inscritos, sendo 59,2% do público feminino e 35,5% deles com idade entre 35 e 44 anos.
“Os trabalhos da Casa de Leis não podem parar. Mesmo de maneira remota, é necessário continuar trabalhando, pois isso mostra o comprometimento de todo o parlamento neste momento de união de esforços”, comenta o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas). O parlamentar ainda lembra a votação do Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que suspendeu o recesso parlamentar, que ocorre anualmente no mês de julho, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Ainda neste período, os vereadores receberam na Casa de Leis, através de plataforma on-line, os senadores Nelsinho Trad (PDS), Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB), o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) e a deputada federal Rose Modesto (PSDB). Eles anunciaram diversos recursos para Dourados, principalmente para o combate à Covid-19.
Os parlamentares ainda votaram 81 projetos de Lei, 26 projetos de Lei Complementar, cinco projetos de Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 21 projetos de Decreto Legislativo, quatro projetos de Resolução e três vetos. Os parlamentares ainda apresentaram 288 requerimentos, 1425 indicações e entregaram 124 moções.
Dentre os projetos votados e aprovados pelos vereadores, diversos são em relação ao combate à Covid-19 no município, como a ampliação de horas extras semanais para profissionais da saúde, promulgação da Lei que suspende o pagamento de empréstimos consignados para servidores do município, aprovação de uso obrigatório de máscaras em Dourados e também a criação da Frente Parlamentar para fiscalização dos recursos destinados às ações de mitigação dos efeitos da Covid-19.
Ainda segundo a secretaria, foram realizados 2852 protocolos, expedidos 489 ofícios e realizadas cinco audiências públicas, um workshop e um reunião pública.
O chefe do Legislativo destaca a importância da manutenção dos trabalhos. “Neste momento a sociedade espera um trabalho mobilizado da Câmara. Nós entendemos que é necessário unir todos os esforços para o combate e a mitigação dos efeitos da Covid-19 no município. Quando tivermos segurança retornaremos as atividades normais da Casa de Leis, enfatiza Alan Guedes.
