A Prefeitura Municipal de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Departamento de Cultura, realizou Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na noite de quarta-feira (14).
O evento, que aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Educação, contou com a participação dos fazedores da cultura do município, representando os mais diversos segmentos: música, artesanato, cultura indígena, cultura negra, dança, artes plásticas, teatro e audiovisual, entre outros.
A secretária de Educação, Ieda Marran, a procuradora-geral do município, Ângela Cristina, e conselheiros de cultura estiveram presentes e reforçaram sobre o comprometimento da classe cultural na elaboração dos projetos e também na observância dos critérios contidos na lei.
O debate foi importante para o esclarecimento sobre a LPG, discutindo a aplicação da lei, os meios para obter os recursos, as contrapartidas e as prestações de contas, constituindo-se como um momento democrático e de socialização para ouvir fazedores da cultura caarapoense, oportunizando o fortalecimento da produção cultural local.
Os Editais de Chamamentos serão elaborados de acordo com as propostas levantadas na audiência pública.
Ficou definida a abertura de cadastramento para os agentes culturais e espaços de cultura do município de Caarapó, que tenham o interesse de participar na elaboração de propostas de projetos.
“O cadastro servirá para saber quem são os artistas e os trabalhadores de cultura existentes na cidade e quais valores serão distribuídos para cada segmento”, comentou a Secretária de Educação, Esporte e Cultura, Ieda Marran.
O preenchimento do cadastro é obrigatório para participação nos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
Para o cadastramento é só clicar nos links:
Artistas e Trabalhadores da Cultura
No caso de dificuldade para realizar a inscrição de modo online, procure o Departamento de Cultura, na Avenida Presidente Vargas, nº 198, Centro, Caarapó-MS, no horário das 7h às 13h.
