A Câmara Municipal de Dourados aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (05) o projeto de Lei nº 122/2019, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PL), que torna o processo de inscrição aos programas habitacionais do município muito mais transparente e ágil. Aprovado em duas votações por unanimidade pelos parlamentares, o projeto segue agora para a sanção da prefeita Délia Razuk (sem partido). O projeto prevê a informatização de toda a relação de inscritos aos programas habitacionais destinados às famílias que não têm condições de adquirir um imóvel.
De acordo com Lia Nogueira, vai ficar a cargo da Prefeitura de Dourados, por meio da Agência de Habitação, publicar no site oficial do município a lista dos inscritos nos programas de habitação popular. Conforme ainda o projeto de lei, a prefeitura terá também de atualizar estes dados a cada 90 dias.
“Isso sem dúvida alguma vai tornar o processo mais transparente, além de facilitar o trabalho dos servidores. Eles não vão precisar mais ter de ficar analisando papéis, documentos, listas, para informar aos inscritos. Já vai estar tudo ali na relação digital, no site da prefeitura para qualquer um ter acesso onde e quando quiser”, esclareceu Lia Nogueira.
A vereadora informou ainda que, o projeto vai agilizar também para os que têm inscrição na prefeitura para os programas habitacionais. “As pessoas não vão precisar se deslocar até a prefeitura em busca de informações. Muitas têm inscrição há mais de 5, 8, 10 anos e nem sabem se seus nomes ainda constam na lista. Com este projeto, elas vão poder acompanhar tudo pela internet. Será muito mais fácil e esclarecedor”, afirmou a parlamentar.
Atualmente são mais de 15 mil pessoas inscritas para os programas habitacionais do município. A lista é extensa e conforme a prefeitura, com frequência é realizado o recadastramento para atualizar os dados.
Lia Nogueira falou da importância do projeto para o município e também para a população. “É um cuidado que a prefeitura terá com quem busca estes programas, pois sonha com a casa própria. Além disso, Dourados vai sair na frente no que diz respeito à transparência. Creio que seremos o primeiro município de Mato Grosso do Sul, a adotar este sistema informatizado das listas dos inscritos aos programas habitacionais populares. Acredito que a prefeita Délia Razuk, usando de sua sensibilidade e responsabilidade como gestora, irá sancioná-lo”, ressaltou Lia Nogueira.
