Uma comissão representativa dos moradores do Jardim Adonai/Capilé, bairros da sede do município de Caarapó, foi recebida em audiência pelo prefeito André Nezzi (PSDB) na última sexta-feira (14), para deliberar sobre o início das obras de pavimentação asfáltica nas duas localidades. Na ocasião, a comissão entregou oficialmente ao dirigente do Poder Executivo municipal, por meio de protocolo, requerimento de adesão ao Programa de Asfaltamento Comunitário, bem como os respectivos termos de adesão, que ultrapassaram 75% dos proprietários dos imóveis dos dois bairros.
O secretário municipal de Planejamento, Projetos e Habitação, Roberto Nakayama, que participou da reunião, informou que o ato cumpre exigência da lei que regulamenta a execução do asfalto comunitário. “Pela legislação, é necessária a adesão de pelo menos 70% dos proprietários de imóveis onde se pretende implantar a obra, mas no Capilé e Adonai esse número ultrapassou 75%”, disse.
O próximo passo será a licitação do projeto, cuja autorização já foi dada pelo prefeito André Nezzi. “Após a licitação, será feito contrato entre a empresa vencedora e os proprietários dos imóveis, sendo que a execução das obras deverá estar concluída até o fim deste ano”, disse o dirigente, acrescentando ainda que o contribuinte poderá pagar o seu compromisso em até 15 vezes.
O Programa de Asfaltamento Comunitário, destinado à execução de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais no município de Caarapó foi instituído pela Lei Municipal nº 1376, de 2 de maio de 2019. Trata-se de programa de governo para parceria entre o poder público municipal e os munícipes por meio do qual serão elaborados os Planos de Asfaltamento Comunitário. É definido como um sistema de obra custeada em até 50% pelo Poder Público e 50% pelo proprietário ou possuidor a qualquer título do imóvel beneficiado pela melhoria.
A informação do asfalto comunitário chamou atenção de moradores de outras regiões da cidade, que estão se articulando com vistas a receber benefícios semelhantes. A esse respeito, o prefeito de Caarapó orientou que os próprios moradores tomem a iniciativa de colher assinaturas manifestando o interesse pelo projeto e procurem a prefeitura, como fizeram os proprietários de imóveis do Jardim Adonai. “Havendo interesse, o asfalto comunitário será levado a esses bairros”, explicou.
A comissão representativa dos moradores dos bairros Adonai e Capilé, que participou do ato de entrega dos documentos ao prefeito municipal de Caarapó, foi composta pelos moradores Andressa Deliberali Bortoloti, João Carlos Krein e Ederson Magno da Silva.
