As dificuldades econômicas pelas quais passa a prefeitura de Dourados e a tomada de medidas de contenção como forma de buscar o equilíbrio financeiro têm motivado visitas de membros da administração municipal a entidades e instituições do município para esclarecimentos e explanações sobre as ações, do presente e para o futuro.
Nesta segunda-feira, por exemplo, a prefeita Délia Razuk e o assessor especial Alexandre Mantovani falaram para cerca de 60 membros de uma loja maçônica da cidade. No encontro, que contou com a presença da maioria dos secretários municipais, a prefeita citou que a iniciativa de expor a situação do município tem como foco a transparência nas ações e o zelo que a administração tem com as contas da prefeitura.
Délia disse que a administração tem sob seus cuidados 36 praças, quatro parques, oito cemitérios, 45 escolas (com 27 mil alunos), 36 Ceim’s (3 mil crianças), 35 postos de saúde, a Policlínica de Atendimento Infantil (PAI), o Clínica de Atendimento à Mulher (CAM) e o Hospital da Vida, entre outros. “O custo da administração é muito grande e a arrecadação não acompanha”, disse a prefeita, lembrando que com só com o ICMS, em queda, o Município vai deixar de receber em torno de R$ 10 milhões este ano.
Também disse que nesses oito meses a administração tem trabalhado na recuperação de prédios públicos, inclusive nos distritos; e prédios alugados foram entregues, proporcionando economia substancial. Só a mudança da secretaria de Educação para o pavilhão de eventos, ao lado da prefeitura, gera uma economia de R$ 20 mil mensais.
Délia pontuou que apesar de toda dificuldade, há muitas coisas positivas, “pois trabalhamos para agregar, buscando parcerias com as universidades, com empresas públicas e privadas, acreditando sempre no potencial de Dourados. Somos uma cidade educadora e prestadora de serviços, que muito tem a contribuir com o Estado”.
Por sua vez, Alexandre Mantovani explicou que a iniciativa das visitas a instituições busca também contrapor distorções colocadas a esmo nas redes sociais e que têm tomado proporções exageradas. “A ideia é levar informação concreta à sociedade, mostrar, de forma didática e transparente, as despesas da administração, que também estão no Portal da Transparência, no site oficial da prefeitura”.
Com 215 mil habitantes, Dourados é hoje polo de 33 municípios, “mas polo de fato, não de direito, considerando os índices de repasses da Saúde a outros polos, como Três Lagoas, por exemplo. O que Dourados recebe está muito aquém da sua realidade. Precisamos melhorar isso”.
Mantovani mostrou o “fenômeno” dos impactos financeiros que os PCCRs (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da Educação, Guarda Municipal e Procuradoria-Geral do Município causaram na folha de pagamento da prefeitura, hoje com déficit de R$ 59,6 milhões. Somente na Educação, são R$ 2,794 milhões. Do orçamento total hoje, 50% são direcionados à Educação, 30% à Saúde e os 20% restantes aos demais setores.
“Medidas difíceis foram adotadas para que o Município se mantenha nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e possa dar cumprimento ao plano de metas estabelecido pela administração”, disse ele, revelando que, pela Lei, o índice permitido de endividamento do município é de até 51,3% e, no entanto, já alcançou 55%.
Citou a demissão de comissionados, lembrando que 20% destes cargos de confiança, por lei, são preenchidos por servidores do quadro efetivo. E lembrou também que havia 850 estagiários na Educação, que acresciam a folha salarial em R$ 572 mil. Houve uma redistribuição e o número de estagiários diminuiu para aproximadamente 600, reduzindo-se também a carga horária da maioria.
Sobre a negociação salarial com servidores da Educação, que ameaçam deflagrar greve a partir desta quarta-feira, os gestores explicaram que “se houver greve não será por falta de negociação e clareza nas exposições da administração”. Reconheceram a insurgência dos educadores como legítima, porém, inoportuna, diante da realidade econômica do município, que não permite atender, nesse momento, as reivindicações da categoria.
