O discurso do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), também agradou aos prefeitos durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberta nesta terça-feira pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
O ministro iniciou a sua fala cumprimentando ao presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, em nome dos prefeitos do Estado.
Além de reforçar o discurso do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo federal precisa investir mais nos municípios, Mandetta apresentou propostas emergenciais para melhorar o setor de saúde pública do país.
Entre as propostas que agradaram aos gestores públicos estão o reajuste dos programas sociais que, embora criados pelo governo federal, tem contrapartida maior das prefeituras.
O ministro planeja mudanças, por exemplo, no financiamento da Rede de Atenção Básica, que integram ações e serviços de saúde por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão.
“Ele quer aumentar os recursos para Estratégia Saúde da Família, mas também quer que essas ESFs atendam com horários diferenciados, ou seja, na hora do almoço, indo até as 22 horas”, explicou Caravina
Segundo o presidente da Assomasul, a ideia de Mandetta é aumentar os recursos e criar um atendimento diferenciado para que as pessoas possam ter melhor atendimento.
Essa proposta, no entanto, ainda precisar ser discutida com os secretários municipais de Saúde de todo o País, conforme antecipou o ministro em seu discurso por ocasião do movimento municipalista, que este ano reuniu cerca de 8 mil prefeitos, entre os quais, aproximadamente 60 de Mato Grosso do Sul.
“Ele também falou do recurso fundo a fundo, com menos burocracia, inclusive recursos para conclusão de obras que estão em andamento e concorda na verdade que os programas federais precisam ser reajustados e que os recursos precisam ser mandados para os municípios administrarem a saúde pública”, acrescentou Caravina, ao considerar muito positivo o discurso de Mandetta.
O ministro da Saúde também foi bastante aplaudido pelos prefeitos presentes ao encontro, conforme Caravina.
Fundo a fundo
As transferências fundo a fundo caracterizam-se pelo repasse por meio da descentralização de recursos diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal.
A Emenda Constitucional n. 29, promulgada em 13 de setembro de 2000, assegurou o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo que as três esferas de governo aportem anualmente recursos mínimos provenientes da aplicação de percentuais das receitas e determinando as suas bases de cálculo.
