Em Nota de Esclarecimento divulgada na tarde desta quarta-feira, 06, a Acrissul esclarece sobre uma possível interdição do Parque de Exposições Laucídio Coelho e a não realização da EXPOGRANDE 2019.
Veja a nota:
A ACRISSUL – Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, preservando o seu compromisso com a verdade, bem como em respeito a toda a sociedade Sul Matogrossense, vem a público esclarecer os fatos sobre a possível interdição do Parque de Exposições Laucídio Coelho e não realização da EXPOGRANDE 2019.
No ano de 2011 a ACRISUL firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual onde comprometeu-se a realizar uma série de obrigações para regularizar um dos eventos mais tradicionais de nosso Estado, a EXPOGRANDE.
A ACRISSUL sempre cumpriu todas as obrigações previstas no TAC, tanto que realizou todos os anos a festa EXPOGRANDE dentro da legislação e de acordo com as obrigações assumidas.
As obrigações assumidas pela ACRISSUL eram as seguintes: – Obtenção de Licença ambiental de operação junto a SEMADUR; – Obtenção de Licenças ambientais prévia e de instalação para as atividades de promoção de shows, festas, eventos musicais em geral; – Obtenção de Licença especial, expedida pela SEMADUR para realização de shows, festas, eventos musicais em geral; – Obter Certificado de Vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar; – Obter Alvará expedido pela Delegacia Especializada de Ordem Pública e Social – DEOPS; – Elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança; – Elaboração de projetos e execução de obras para projeto acústico.
A ACRISSUL informa que todas as obrigações acima foram integralmente atendidas, o que foi reconhecido no processo nº 0044088-33.2011.8.12.0001, em trâmite na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande – MS.
Todos os projetos, alvarás, certificados, licenças foram devidamente obtidos pela ACRISSUL.
Ocorre que, todas as licenças, alvarás e certificados possuem data de validade e são renovados periodicamente, tudo dentro do prazo e da legislação vigente.
O que pretende o Ministério Público é eternizar um processo que já acabou, onde já foi reconhecido o cumprimento das obrigações pela ACRISSUL.
Não é crível que a cada vencimento de licença ou alvará ou certificado o Ministério Público reavivará o processo com novos pedidos de interdição do Parque de Exposições Laucídio Coelho, sede da ACRISSUL.
Na última sexta-feira, justiça voltou a ser feita e o pedido de interdição do Parque de Exposições foi cancelado, através de decisão proferida no processo nº 0044086-63.2011.8.12.0001, em trâmite na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande – MS.
A ACRISSUL esclarece, por fim, que possui todos os alvarás e certificados acima mencionados dentro do prazo de validade, e que a renovação de sua licença ambiental encontra-se em fase final, apenas aguardando a expedição deste documento pela Prefeitura de Campo Grande, através da SEMADUR, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Dessa forma, a ACRISSUL reitera que a EXPOGRANDE 2019 irá sim acontecer, em seu local tradicional, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, entre os dias 04 e 14 de abril de 2019, e que a associação realizará o evento integralmente dentro da legalidade, munida de todas as licenças, alvarás e certificados necessários e exigidos.
JONATAN PEREIRA BARBOSA
Presidente da Acrissul – Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul
