Medida ocorre em caráter emergencial e busca reforçar a rede municipal diante do aumento expressivo de casos da doença e do risco de sobrecarga no sistema público; contratação será imediata e limitada ao período de vigência da situação de emergência no município
A Prefeitura de Dourados publicou edital para contratação emergencial de profissionais da saúde com foco no enfrentamento da epidemia de Chikungunya. Assinada pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a medida busca reforçar a rede municipal diante do aumento expressivo de casos da doença e do risco de sobrecarga no sistema público. De acordo com o Edital nº 27/2026/SEMS/PMD, a convocação pública prevê a contratação temporária de médicos e enfermeiros para atuação imediata nas unidades de saúde do município.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e ocorre em caráter excepcional, enquanto perdurar a situação de emergência sanitária. A decisão é respaldada por uma série de decretos municipais publicados entre março e abril deste ano, que reconhecem a escalada da Chikungunya e culminaram na decretação de estado de calamidade em saúde pública. Entre as medidas adotadas estão o Decreto nº 610, que cria o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) e Decreto nº 638, que declara situação de calamidade em saúde pública, reconhecimento oficial do cenário crítico enfrentado pela rede de atendimento.
Segundo Márcio Figueiredo, a contratação emergencial é necessária para ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. De acordo com ele, a demora na reposição de profissionais pode agravar o quadro epidemiológico e comprometer o atendimento aos pacientes.
O processo seletivo seguirá cronograma estabelecido no edital e terá caráter simplificado, conforme prevê a legislação para situações de excepcional interesse público. A contratação será temporária e precária, limitada ao período de vigência da emergência. Os profissionais poderão ser designados para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais públicos ou conveniados.
Com a contratação dos profissionais, a Prefeitura reforça que a medida atende ao princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e visa assegurar atendimento adequado diante do avanço da Chikungunya no município. “O risco iminente de colapso da rede pública de saúde e a necessidade de resposta imediata para garantia da continuidade dos serviços essenciais justificam a medida”, enfatiza o secretário Márcio Figueiredo.
Conforme o Edital, os profissionais interessados deverão comparecer imediatamente, à Secretaria Municipal de Saúde de Dourados – Rua Coronel Ponciano, nº 900, no horário das 8h às 13h, munidos de documentos obrigatórios (originais e cópias). Entre os documentos exigidos estão: documento de identificação com foto ou identidade profissional, CPF, comprovante de escolaridade (diploma ou certificado), carteira de registro profissional e comprovação de experiência na área de atuação nos últimos cinco anos, por meio de declaração, atestado ou registro em carteira de trabalho física ou digital.
A classificação dos candidatos será realizada em ordem decrescente, com base no tempo de experiência profissional devidamente comprovado. Terá prioridade o candidato com maior tempo de serviço na função, conforme critérios estabelecidos no edital. Em casos de empate, será considerado o candidato de maior idade. Períodos de atuação simultânea não serão contabilizados de forma cumulativa. A contratação será formalizada de maneira imediata, respeitando a ordem de classificação e a análise da documentação apresentada pelos candidatos.
