O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), reforça as restrições impostas a Bolsonaro, incluindo a apreensão de seu passaporte, como parte das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes justificou sua decisão citando indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar possíveis punições. O ministro destacou declarações recentes do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, sugerindo apoio à fuga de condenados pelos atos golpistas para a Argentina. Essas manifestações, amplamente divulgadas na imprensa e nas redes sociais, foram utilizadas como embasamento jurídico para a negativa.
Além disso, Moraes mencionou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2023, na qual ele cogitou pedir asilo político em outro país para evitar uma eventual responsabilização penal. O ministro avaliou que tais declarações reforçam a possibilidade de tentativa de evasão, justificando a manutenção da proibição de saída do país.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando que o ex-presidente teria recebido um convite oficial de Donald Trump. Entretanto, Moraes determinou que a defesa apresentasse o documento comprobatório, o que não foi feito. O único e-mail fornecido como evidência não apresentava identificação do remetente nem detalhes sobre o evento.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também se manifestou contra a liberação do passaporte, argumentando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade essencial da viagem nem interesse público que justificasse a autorização. Segundo o parecer enviado ao STF, as restrições impostas ao ex-presidente continuam fundamentadas e devem ser mantidas.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado e à abolição do Estado Democrático de Direito. Desde então, sua defesa já tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas teve os pedidos negados por Alexandre de Moraes. (Com informações da Agência Brasil)
