Vereador pede que prefeitura monte grupos técnicos e faça ações para não perder prazo do edital nacional
O vereador Elias Ishy (PT) alertou o município de Dourados, por meio do prefeito Alan Guedes (PP), sobre a indicação que fez à Secretaria Municipal de Educação para que tome providências quanto à elaboração e ao protocolo do projeto para a Chamada Pública do Edital 5/23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, feita para que estados e municípios manifestem adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou e publicou o edital em 11 de abril. Então, gestores estaduais e municipais de todo o Brasil podem enviar propostas até 15 de maio, sendo que os recursos disponíveis para repasses somam R$ 150 milhões. Esta chamada pública tem como objetivo fortalecer o monitoramento e as ações preventivas de segurança nas escolas, além de reprimir crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.
“Dada a relevância do tema, solicitamos que a prefeitura de Dourados monte grupos técnicos e realize as ações para não perder o prazo”, afirma Ishy. O parlamentar da Câmara Municipal de Dourados também explica que o programa nacional pretende reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.
Dentre as várias temáticas propostas, Ishy destaca a de ações educativas e culturais com fortalecimento de projetos sociais, como palestras, oficinas e programas de sensibilização. Ele lembra que, recentemente, professores realizaram a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que tinha, entre outras pautas, a cultura de paz na sociedade e nas escolas. “Devemos sempre estar vigilantes na defesa da Educação, por isso, chamamos a atenção do Poder Executivo Municipal”, finaliza.
