O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participa, nesta segunda e terça-feira (6 e 7/2) em Brasília, da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) de 2023, que será realizada na Procuradoria-Geral da República, a convite da Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e do Presidente do GNP, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.
O grupo é composto por representantes do Ministério Público de todas as unidades da Federação, além dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios).
Foram designadas para atuar no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual, representando o MPMS, as Procuradoras de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Esther Sousa de Oliveira e Mara Cristiane Crisóstomo Bravo.
Na ocasião, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ressaltou a importância de uma atuação alinhada entre os membros de todas as instituições, respeitada a independência funcional, no sentido de assegurar o mesmo posicionamento em casos de interesse do Ministério Público, na busca do fortalecimento da segurança jurídica, do Estado Democrático de Direito e do desenvolvimento econômico e social. Segundo ele, a atuação do GNP vai ao encontro da linha de atuação adotada na PGR, que é voltada ao diálogo com todas as unidades do país na construção de um MP uno e articulado.
Na atual gestão do MPU, foram criadas estruturas vinculadas ao Gabinete do PGR para fortalecer a comunicação com os membros e a atuação conjunta perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Temos atuado para que possamos exercer um trabalho proativo e integrado, de forma a obter a consolidação de importantes teses em defesa da sociedade”, afirmou Aras.
No encontro, além de promover discussões de teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos Tribunais Superiores, os membros do grupo serão recebidos na Assessoria de Gerenciamento de Precedentes do MPF, na Secretaria de Precedentes do Supremo Tribunal Federal, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Assessoria de Admissibilidade do Superior Tribunal de Justiça.
