Começou na segunda-feira (10), a vistoria dos ônibus que atuam no transporte escolar em Dourados. O procedimento é válido para todos os veículos, tanto públicos como particulares e vai até ao dia 21, no Detran.
Em Dourados, somente da prefeitura são 15 ônibus próprios e mais 45 de empresa contratada. Todos utilizados no transporte de estudantes da zona rural. São veículos que percorrem diariamente mais de 11 mil quilômetros, atendendo em média, 5 mil alunos.
A prefeitura alerta a todos os responsáveis pelos ônibus que atuam no município, para ficar atento ao prazo, lembrando que essa vistoria é feita semestralmente, como o propósito de verificar a situação de tráfego desses caros, garantindo assim a segurança dos usuários.
A verificação está prevista no artigo 136 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), onde diz que “os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal”, depois de atender diversas exigências.
Já o artigo 138, também do CTB, fala sobre o condutor que, deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses e, ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.
