A atividade agropecuária contribui para a preservação ambiental, na avaliação do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Zé Teixeira (DEM). Ele foi à tribuna da Casa de Leis, durante a sessão plenária de terça-feira (10/10), e apresentou estudo conduzido por Evaristo Eduardo de Miranda, coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a respeito do Alcance Territorial da Legislação Ambiental, Indigenista e Agrária.
“O levantamento demonstra que, ao contrário do que muitos pensavam, os produtores rurais são os que mais preservam o meio ambiente no Brasil”, afirmou o parlamentar, que é autor da Lei Estadual 2.141/2000, que instituiu o Dia Estadual do Produtor Rural em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado em 10 de outubro, e da Lei Estadual 4.266/2012, subscrita pelo ex-presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), que dispõe a respeito da inscrição estadual de pequenos produtores rurais e da regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie.
De acordo com Zé Teixeira, a Embrapa analisou a base de dados reunida a partir da obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a todo produtor rural, e concluiu que a agricultura usa somente 9% do território nacional e a pecuária, 13%. O restante do país está dividido em 13% de reservas indígenas e 17% de reservas ambientais. “Em média, o produtor rural preserva 33% como reserva legal obrigatória, que é de responsabilidade exclusiva deles, um tremendo ônus que tem arcar sem ajuda de ninguém. Portanto, preservam mais do que reservas indígenas e ambientais juntas”, afirmou o deputado, ao ler a pesquisa da Embrapa.
O levantamento detalha que cidades e infraestrutura, como estradas, ocupam 3,5% do território. “Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos”, analisou Evaristo Miranda. O estudo pode ser acessado aqui.
