O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, comentou na manhã de quinta-feira(21) o esclarecimento emitido por meio de uma matéria jornalística da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a composição da tarifa de energia do Estado. “A conclusão com a participação do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, na audiência realizada em Campo Grande, na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), é que as tarifas de energia estão abaixo da média nacional, e a concessionária Energisa não cobra nada acima do regulado pela agência”, explicou o parlamentar.
O 1º secretário da Casa de Leis comentou o processo que envolveu os debates sobre o aumento nas contas de energia que preocupou consumidores da capital e do interior do Estado. “Recebemos reclamações de várias pessoas afetadas com o aumento da tarifa de energia e participamos de várias reuniões na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Campo Grande e também em várias cidades do interior onde debatemos sobre o aumento nos valores das contas de energia. Para diminuir o valor das contas um dos desafios é a desoneração tarifária”, relatou Zé Teixeira.
Zé Teixeira ainda explicou que a avaliação da ANEEL sobre o preço das tarifas é impactado por um tripé. “Este tripé inclui os elevados custos de geração, os tributos, em especial o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], e os subsídios inseridos na tarifa. Segundo a Agência de Energia Elétrica, a elevação das faturas no Estado foi devido ao aumento do consumo, causado pelas altas temperaturas”, registrou.
Projeto – O parlamentar também apresentou nesta manhã (21) proposta que visa à redução da violência contra alguns grupos mais vulneráveis. De acordo com o Projeto de Lei 43/2019, escolas, hospitais, clínicas e postos de saúde de Mato Grosso do Sul ficam obrigadas a comunicar ocorrências de indícios de violência contra idosos, mulheres, crianças e adolescentes.
“Nos casos de violência que resultem em maus-tratos a crianças, adolescentes, idosos e mulheres, o olhar atento e crítico das equipes de ensino e saúde, com a notificação aos órgãos competentes, serão fundamentais”, afirma o deputado Zé Teixeira na justificativa do projeto.
