O vereador Fabio Luis (Republicanos) sugeriu a redução da Cosip (Taxa de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) após apresentar, durante sessão ordinária da Câmara de Dourados, comparativos que demonstram indícios de superávit na arrecadação.
O parlamentar encaminhou à Secretaria Municipal de Fazenda um requerimento solicitando esclarecimentos quanto ao cálculo para a cobrança, que já vem acumulada no boleto de energia elétrica distribuído pela concessionária Energisa. O percentual é fixo sobre o consumo do usuário.
O republicano destacou ter acionado por diversas vezes a concessionária responsável pelo serviço de energia no Município, pedindo informações acerca dos cálculos da Cosip, não tendo qualquer resposta por parte da empresa.
Ao apresentar dados do Portal da Transparência, Fabio Luis elenca receitas e despesas da iluminação pública durante o ano de 2022, sendo respectivamente, R$11.300.673,48 e R$8.757.203,82. O saldo é de R$2.543.469,66.
Em resposta de requerimento ao qual o vereador solicitava extratos da conta da Cosip, a Secretaria Municipal de Fazenda apresentou um saldo bancário de R$29.609.112,63, referente ao período de 23/12/2021 e 25/04/2022.
Para o parlamentar, é preciso que seja esclarecido o porquê desse montante acumulado, considerando o serviço deficitário em diversos bairros do Município, e em caso de superávit, que seja considerada a possibilidade de redução do imposto.
“A prestação de serviço deve ser tão eficiente, quanto o município é para cobrar a taxa da Cosip. Um tributo que arrecada mais do que devolve à população, pode muito bem ser amenizado no bolso do cidadão. Espero em breve trazer respostas aos demais colegas e especialmente à população douradense, para que sejamos justos na prestação de serviço assim como a prefeitura é eficiente em cobrar do contribuinte”, afirmou o parlamentar.
