Recurso está previsto em chamada pública do Ministério da Saúde. Instituições devem realizar projetos relacionados à obesidade na atenção básica
Uma chamada pública do Ministério da Saúde incentiva as Universidades, públicas ou privadas, a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Ao todo, serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro. Ao todo, serão selecionadas 27 Universidades que desenvolverão esses projetos contra a obesidade. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras.
Os projetos deverão ter a duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no Edital. A coordenadora de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, Michele Lessa, considera a ação indispensável para qualificar o atendimento no SUS. “Esse edital é muito importante. Com esse incentivo, podemos levar aos rincões do país estratégias efetivas e inovadoras para o enfrentamento da obesidade”, enfatiza a coordenadora.
Os recursos para as Universidades foram determinados conforme análise de critérios socioeconômicos e geográficos, além da cobertura de equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Atenção Básica (NASF-AB). As instituições que atuam nos estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Alagoas, Roraima, Rondônia, Sergipe e o Distrito Federal, estão classificadas na faixa A, e receberão até R$ 250 mil. As que atuam no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, estão classificadas na faixa “B” e receberão até R$ 350 mil. Já as da faixa “C”, que estão nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, terão disponível até R$ 500 mil.
A chamada pública “Enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito do SUS” está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção é uma das prioridades do Ministério da Saúde, pois é um dos principais meios para evitar o desenvolvimento de outras doenças”, ressaltou Michele Lessa.
Mudança de hábitos
O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março, em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.
Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados.
