- Por Rosa Floriano
Nós como ambientalistas devemos sempre estar atentas aos bastidores políticos e a elaboração de novas leis, até para poder explicar e orientar a população em geral ou realizar questionamentos das necessidades de tal norma. Ao ler o Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) a Lei 5.184 conferi que foi sancionada pelo governador a norma que reafirma a proibição da pesca e restringe o trânsito de embarcações em toda extensão do rio Salobra e também em um de seus afluentes: o córrego Azul. Na verdade esses cursos d´água já eram protegidos por decreto desde 2002, mas a lei traz algumas alterações na norma vigente, sobretudo no que trata da potência dos motores permitidos e acresce a previsão de sanções
Uma de suas alterações aumenta de 15 para 20HP a potência máxima dos motores permitidos e prevê sanções para quem for flagrado em descumprimento: multa de 200 a 10 mil Uferms (até R$ 255 mil); apreensão do produto ou do subproduto da pesca; interdição total ou parcial do estabelecimento, atividade ou empreendimento; suspensão de licença, autorização e registro; apreensão de instrumentos, apetrechos, equipamentos, veículos de qualquer natureza e embarcações utilizadas na infração; cancelamento de licença, autorização e do registro, em caso de reincidência..
Além do Salobra e do córrego Azul, a pesca também é proibida permanentemente nos rios da Prata (Jardim e Bonito), rio Formoso (em Bonito), rio Nioaque (Nioaque e Anastácio) e na Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Várzeas do rio Ivinhema. Aproveito para falar um pouco da maravilha que é o Córrego Azul. É um afluente do Rio Salobra, localizado na Serra da Bodoquena que traz um circuito de atrativos como a flutuação e mergulho agregados a diversidade de peixes em águas cristalinas que lembram o azul do céu.
É um cenário mágico de rara beleza. Suas águas cristalinas e cintilantes proporcionam tanto na flutuação a possibilidade de observar toda a movimentação do bioma submerso, que vão desde troncos de árvores da mata ciliar naturalmente posicionados sob a água, oferecendo alimentos, oxigênios e um verdadeiro jardim de flores da Aguapé-de-baraço. Se precisar de lei pra ser preservada, que seja feita, como foi, pois suas águas são tão transparentes que causam uma ilusão de ótica, deixando acreditar que o leito parece estar a centímetros de profundidade, porém a realidade é contrária. A profundidade chega a medir cerca de 2 a 8 metros. O efeito do tom cintilante da água se dá pela incomum proporção de 49,2 PPM de magnésio. Em alguns locais é possível detectar dutos com enorme quantidade de água e microbolhas de CO2 brotando do subsolo, fazendo que aquela água cristalina possa parecer efervescente – literalmente água límpida com gás, simplesmente uma dádiva de Deus.
- Colunista do AGORAMS
