Com apoio da bancada federal e da Assembleia prefeitos vão pressionar ministro Gilmar Mendes, presidente do órgão, para salvar municípios
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recuou de sua decisão de extinguir 26 zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul, baixando para 11 o número de municípios atingidos, segundo adiantou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), durante reunião na tarde desta segunda-feira (19) com prefeitos e parlamentares, no plenário da Assomasul, em Campo Grande.
Na verdade, Dagoberto se antecipou ao comunicado que seria feito pela diretora-geral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Coutinho, presente ao encontro, que contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB) e dos deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Coronel David (PSC) e Eduardo Rocha (PMDB).
O encontro foi marcado pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que pediu mobilização da representatividade do Estado no Congresso Nacional a fim de reverter a situação.
Em princípio, resolução baixada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, previa a extinção de zonas eleitorais nos municípios de Cassilândia, Fátima do Sul, Bataguassu, Camapuã, Porto Murtinho, Água Clara, Aparecida do Taboado, Iguatemi, Sonora, Caarapó, Pedro Gomes, Bonito, Mundo Novo, Bandeirantes, Rio Negro, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Inocência, Dourados, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.
Com o recuo do TSE, as zonas eleitorais extintas serão Porto Murtinho, Pedro Gomes, Rio Negro, Deodápolis, Inocência, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.
Caravina quer o apoio da classe política local na tentativa de reverter a ameaça, por considerar uma discrepância o critério — a densidade demográfica — utilizado por Gilmar Mendes para remanejar essas zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul.
Ele alega que haverá acúmulo de demandas nas zonas que irão incorporar as extintas, além do fato de se ampliar o número de processos, de eleitores e candidatos nessas unidades, que deverão ser atendidos pelo mesmo promotor e juiz.
Além do mais, o dirigente acredita que a medida dificultará ainda mais para o eleitor residente nas pequenas cidades do interior o acesso à Justiça Eleitoral.
Em sua fala, Dagoberto considerou a medida preocupante e prometeu levar o assunto para o coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), com objetivo de convocar uma reunião com os demais senadores e deputados para pressionar o TSE.
Ele disse ter garantido recursos viando a construção de dois cartórios eleitorais na cidade de Cassilândia. “Se não vai ter mais é preocupante, vai ser um transtorno”, lamentou o deputado, ao considerar de isolada a decida de Mendes.
“Tem gente que vai andar 400 quilômetros para fazer um título, isso só vai estimular a corrupção eleitoral porque que tem dinheiro tira o título, quem não tem não”, sentenciou Dagoberto, referindo-se a eventual aliciamento de eleitores durante o período de campanhas eleitorais.
O pedetista também comentou sobre uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Associação dos Magistrados pedindo a revogação da resolução e de portarias do TSE. No entanto, prevê demora no julgamento do mérito da questão.
Moção de Repúdio
O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Júnior Mochi, prometeu apresentar na sessão desta terça-feira (20), uma Moção de Repúdio contra a medida do TSE.
“Não podemos ser passivos”, disse Mochi, ao defender a unidade e colocou a Assembleia à disposição da Assomasul. “Acho que tem que haver essa unidade da bancada federal para se poder chegar ao ministro Gilmar Mendes”, acrescentou, ao sugerir ainda o encaminhamento de um documento, pela Assomasul, para ser entregue ao presidente do TSE.
O deputado Eduardo Rocha foi um dos mais ásperos ao dizer que o eleitor hoje não quer andar nem 30 metros para votar imagine agora com essa decisão do TSE de transferir zonas eleitorais.
Também fizeram uso da palavra os deputados Paulo Corrêa, Professor Rinaldo e Coronel David, todos favoráveis a mobilização da classe política para impedir que nenhuma zona eleitoral seja extinta no Estado.
