TSE, Coaf e Receita fiscalizarão doações em dinheiro nas eleições

Objetivo é impedir operações de caixa 2

Em um trabalho conjunto, Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão atuar no combate ao caixa dois com dinheiro vivo nas eleições deste ano. A união entre as entidades irá fiscalizar, de modo preventivo, suspeitas de lavagem de dinheiro de candidatos feito através de notas em cédulas. Essa será a primeira vez que os três órgãos irão trabalhar cooperando um com o outro.

A força tarefa será montada para evitar que candidatos façam declarações de doações falsas à Justiça Eleitoral, com valores inexistentes. Este trabalho dos órgãos quer evitar que as sobras das campanhas se transformem em dinheiro próprio, ou que investimento de origem ilegal sejam usados para bancar os gastos da campanha.

Segundo o TSE, cada órgão ficará responsável por uma parte da fiscalização. O TSE, por exemplo, ficará responsável por fiscalizar as contas dos candidatos à Presidência da República. Já os candidatos para outros cargos terão suas atividades financeiras analisadas por juízes eleitorais em seus respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. A Receita Federal, por sua vez, vai cruzar os valores doados com os rendimentos das pessoas físicas, investigando possíveis indícios de excessos. O Coaf também será responsável por analisar dados declarados à Justiça Eleitoral, monitorando o fluxo dos valores envolvidos.

Vale lembrar que desde 2015 está proibida a doação de empresas para campanhas políticas. Quem deverá bancar as campanhas dos candidatos são os fundos eleitorais, que terão R$ 1,7 bilhão dividido entre partidos além dos fundos partidários, que ultrapassam os R$ 888 milhões.